Senado aprova lei contra o ódio às mulheres

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (24) uma lei que torna crime o ato de odiar ou discriminar mulheres, conhecido como misoginia.

A nova lei inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo.

Misoginia é definida como comportamento baseado na ideia de que os homens são superiores às mulheres. Para combater essa forma de violência, a lei estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para os infratores.

A autora da proposta, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou ter recebido diversas ameaças e agressões na internet por defender a proposta.

Já a relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento dos feminicídios no país e a necessidade de criminalizar a misoginia.

Segundo dados recentes, somente em 2025, foram registradas 6.904 tentativas ou casos confirmados de feminicídio no país, conforme levantamento da Universidade Estadual de Londrina.

Apesar da oposição tentar alterar a proposta para isentar pessoas por liberdade de expressão ou motivos religiosos, essas mudanças foram rejeitadas no plenário do Senado.

O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.