Senado aprova novo plano da educação com metas até 2035

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas, diretrizes e estratégias para a educação brasileira para o período de 2025 a 2035. Espera-se que o plenário da Casa analise o texto ainda hoje, mesmo que não estivesse previsto inicialmente na pauta.

O PNE é o principal instrumento de planejamento educacional do país, orientando as ações da União, estados e municípios em todas as etapas da educação, da infância ao ensino superior. Ele estabelece objetivos como ampliar o acesso, melhorar a qualidade e diminuir as desigualdades regionais no ensino.

O texto, relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovado sem mudanças significativas em relação à versão aprovada pela Câmara, apenas com ajustes de redação. Essa estratégia visa acelerar a tramitação e evitar o retorno da proposta à Câmara dos Deputados.

A relatora ressaltou que o projeto já passou por amplo consenso na Câmara e que alterar questões de mérito agora poderia atrasar a implantação do plano. Atualmente, o país está sem um PNE vigente, o que dificulta a coordenação das políticas educacionais, pressionando o Congresso a concluir rapidamente a votação.

O plano estabelece 19 objetivos para os próximos dez anos, prevendo avanços em alfabetização, acesso à creche e conectividade escolar. A previsão é de investimentos que totalizam 11% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 7,5% provenientes de recursos públicos e 3,5% da iniciativa privada.

Dentre as metas, destacam-se a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2026 e a ampliação do atendimento em creches para 60% da demanda nesse mesmo prazo, hoje próxima a 40%. Também estabelece que 100% das crianças sejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental e que 95% concluam essa etapa na idade adequada.

O novo PNE amplia o foco em infraestrutura e tecnologia, buscando garantir acesso à internet com wi-fi em metade das escolas nos primeiros anos e universalizá-lo até o final do período. Para isso, será criado um programa nacional de infraestrutura escolar, financiado com receitas do petróleo, para melhorar as condições físicas das unidades, incluindo acessibilidade e conforto térmico.

Outra área importante é a valorização dos professores, com formação continuada, planos de carreira e equiparação salarial com outras profissões de nível equivalente. Também foram definidas metas para inclusão, ampliando o atendimento educacional especializado e políticas para populações indígenas, quilombolas e rurais.

Uma inovação em relação ao plano anterior é a criação de mecanismos para monitoramento contínuo. O plano prevê revisões bienais e exige planos operacionais locais com metas intermediárias, para evitar que o PNE se transforme em um documento puramente formal.

Essa preocupação surge após o desempenho do plano anterior (2014-2024), que não alcançou a maioria das metas, principalmente em alfabetização, creches e valorização docente. Um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara revelou que 61% dos objetivos não foram atingidos.

Se aprovado pelo plenário sem alterações, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.