Senado aprova Wadih Damous para presidente da ANS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Wadih Damous para assumir a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A próxima etapa é a decisão final no plenário do Senado.

A ANS é responsável por regular e fiscalizar os planos de saúde e está vinculada ao Ministério da Saúde, sendo composta por quatro diretores e um diretor-presidente, que cumprem mandatos de cinco anos.

Wadih Damous, atualmente secretário nacional do consumidor, se tornar presidente da ANS caso sua indicação seja aprovada pelo Senado, sucedendo Paulo Rebello, que conduziu a agência até dezembro de 2024. Desde fevereiro, a presidência interina está a cargo da servidora Carla de Figueiredo Soares.

Durante audiência na comissão, foram discutidos temas como o superendividamento provocado pelos planos de saúde com coparticipação, modelo pelo qual o beneficiário paga, além da mensalidade, pelos procedimentos realizados.

Damous destacou que cerca de 60% dos planos atuais utilizam a coparticipação e sugeriu que a ANS possa definir limites para o valor cobrado, sugerindo um teto de até 30% do custo do procedimento. Ele também defendeu que tratamentos contínuos, como os realizados mensalmente ou anualmente, não deveriam ser abrangidos pela coparticipação, citando exemplos como quimioterapia e hemodiálise.

Outro ponto abordado pelo novo indicado é a integração dos exames e dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos privados. Para Damous, essa integração evitaria duplicidade de procedimentos e gastos desnecessários, além de ser uma demanda histórica do setor.

Sobre o novo modelo de remuneração adotado por alguns planos, que pagam um valor fixo por paciente aos prestadores de serviços, independentemente da quantidade de atendimentos, Damous afirmou que a ANS não possui atribuição legal para intervir, mas ressaltou que a agência deve acompanhar e participar da regulação destes contratos firmados entre operadoras e prestadores.

Damous é advogado e mestre em direito constitucional. Entre suas experiências estão a presidência da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2007 e 2012, a liderança da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (2013-2015) e a presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2014-2015).