Senado aprova Wadih Damous para presidir ANS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Wadih Damous para assumir a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, a candidatura será submetida à decisão final no plenário do Senado.

A ANS, órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde, é responsável por estabelecer normas e supervisionar os planos de saúde no Brasil. A agência é composta por quatro diretores e um diretor-presidente, todos com mandatos de cinco anos.

Wadih Damous atualmente ocupa a Secretaria Nacional do Consumidor. Caso sua nomeação seja confirmada pelo Senado, ele substituirá Paulo Rebello, que presidiu a ANS até dezembro de 2024. Desde fevereiro, a direção da agência está a cargo interinamente da servidora Carla de Figueiredo Soares.

Durante sua sabatina, Wadih Damous abordou temas como o impacto financeiro dos planos de saúde com coparticipação, modalidade em que, além da mensalidade, o beneficiário paga pelos procedimentos realizados. Ele destacou que cerca de 60% dos contratos atuais possuem essa característica e sugeriu que a ANS regulamente a coparticipação, estabelecendo um teto de até 30% do valor do procedimento. Além disso, defendeu que tratamentos contínuos, como sessões de quimioterapia ou hemodiálise, sejam isentos dessa cobrança.

Wadih Damous também se pronunciou sobre a necessidade de integração dos exames e dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos privados para evitar a duplicidade e o desperdício de recursos, uma demanda histórica do setor.

Questionado sobre o novo modelo de remuneração dos prestadores de serviços, em que hospitais e médicos recebem um valor fixo por paciente, independentemente do uso dos serviços, ele afirmou que a ANS não possui competência legal para interferir diretamente, mas deve monitorar e participar da regulação desses contratos entre operadoras e prestadores.

Advogado e mestre em direito constitucional, Wadih Damous foi presidente da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2007 a 2012, liderou a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro entre 2013 e 2015, e presidiu a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB no período de 2014-2015.