Senado decide acabar com lista tríplice para escolher reitores em universidades federais

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) uma mudança importante que elimina a lista tríplice na escolha de reitores para universidades e institutos federais. Agora, o presidente da República deverá nomear obrigatoriamente o candidato mais votado pela comunidade acadêmica.

Essa alteração foi adicionada no projeto de lei que reorganiza as carreiras do Executivo federal, cria novos cargos e concede reajustes salariais a categorias do funcionalismo público. O dispositivo sobre a nomeação dos reitores foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados e mantido integralmente no relatório do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que recomendou a aprovação da proposta sem mudanças.

Até o momento, as universidades enviavam ao governo uma lista com os três candidatos mais votados, e o presidente podia escolher qualquer um deles para assumir o cargo, mesmo que não fosse o mais votado. Na prática, isso permitia que o governo nomeasse um candidato que não tivesse prioridade na consulta interna da instituição.

Com a nova regra aprovada pelo Congresso, a nomeação passará a ser obrigatória para o candidato que recebeu o maior número de votos da comunidade universitária, composta por docentes, técnicos e estudantes.

Essa discussão ganhou força nos últimos anos após episódios em que o governo federal nomeou reitores que não tinham obtido a maior votação nas eleições internas, o que causou protestos de estudantes, professores e instituições acadêmicas que viram tais escolhas como interferências indevidas.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a decisão, destacando que ela representa um avanço significativo para a autonomia universitária e a democracia interna das instituições.

Os defensores da mudança afirmam que ela reforça o princípio constitucional da autonomia universitária e garante que a decisão sobre os dirigentes seja respeitada conforme a vontade da comunidade acadêmica, valorizando o processo democrático dentro das universidades federais.