Senado dos EUA aprova lei que permite processar Arábia Saudita por atentados de 11 de setembro

Se o projeto for aprovado, as famílias das vítimas poderão pedir indenização ao governo saudita, desde que provado seu envolvimento

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira uma lei que permite que famílias de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001 processem o governo da Arábia Saudita. O projeto, chamado de Ato de Justiça Contra Patrocinadores do Terrorismo, passou pelo Senado de forma unânime e fez com que o país ameaçasse retirar bilhões de dólares da economia americana.

Em entrevista no início de maio, o chanceler da Arábia Saudita, Adel bin Ahmed Al-Jubeir, negou que tenha feito tal ameaça. Segundo ele, o que o país fez foi alertar o mercado de que a confiança do investidor americano iria diminuir caso o projeto passasse.

A aprovação do texto no Senado coloca o Congresso numa rota de colisão com a gestão Obama, que já afirmou ser contra a iniciativa em diversas ocasiões. Segundo a Casa Branca, cidadãos americanos que estão no exterior podem ficar expostos a riscos legais. “O presidente teme que a lei torne nosso país vulnerável a outros sistemas judiciais em torno do mundo”, disse nesta terça-feira Josh Earnest, porta-voz da Casa Branca.

Earnest lembrou que os Estados Unidos se envolvem no estrangeiro “mais do que qualquer outro país”, especialmente nas operações de manutenção da paz e em missões humanitárias, e questionar este princípio de imunidade pode colocar muitos americanos em risco, assim como os países aliados. O texto ainda será submetido à votação na Câmara dos Representantes antes de chegar a Obama. Caso ele decida vetar a lei, o projeto volta para votação do Senado e precisa de três quartos de aprovação para passar sem a necessidade da assinatura do presidente.

Se definitivamente aprovada, a lei permitirá que as famílias das vítimas do 11 de setembro processem o governo da Arábia Saudita em busca de indenizações, porém, precisam comprovar o envolvimento do país. Até o momento, não foi provada qualquer participação do governo nos ataques, mas 15 dos 19 sequestradores dos aviões eram de origem saudita.

Segundo o jornal The New York Times, o ministro saudita das Relações Exteriores, Adel al-Jubeir, advertiu deputados em Washington em março de 2015 sobre possíveis represálias caso a lei passe, em particular envolvendo a venda de 750 bilhões de dólares em bônus do Tesouro. Paul Ryan, presidente da Câmara americana, declarou estar cético quanto a aprovação do texto pelos representantes. “Devemos examiná-lo para ter certeza de não cometer erros com nossos aliados”, disse em abril passado.