Senado marca sessão para analisar vetos de Lula sobre licenciamento ambiental

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, convocou uma sessão para a manhã da próxima quinta-feira com o objetivo de votar os vetos realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que flexibiliza as normas do licenciamento ambiental.

Essa decisão, anunciada durante pronunciamento no plenário nesta terça-feira, acontece em meio a um clima de tensão entre Alcolumbre e o governo federal, motivada pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A preferência de Alcolumbre, assim como da maior parte dos senadores, era pelo senador Rodrigo Pacheco. A falta de comunicação prévia do governo sobre a nomeação, feita na última quinta-feira, aumentou o descontentamento de Alcolumbre com o Planalto.

A convocação da sessão animou a oposição. Os apoiadores da proposta original, aprovada pelo Congresso em julho, garantem que ela permitirá uma fiscalização mais rápida sem prejudicar o meio ambiente. Por outro lado, grupos ambientalistas alertam que as novas regras podem intensificar a degradação ambiental.

Uma sessão para decidir sobre os vetos já havia sido agendada para outubro, mas foi cancelada. No mês passado, o governo acenou para o presidente do Senado ao aprovar a licença de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, emitida pelo Ibama. Alcolumbre apoia a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Atualmente, a discussão sobre o licenciamento ambiental ocorre em diferentes pontos no Legislativo. Um deles busca regulamentar, por meio de mais de 800 emendas, a Medida Provisória (MP) de Lula que instituiu o modelo de Licença Ambiental Especial (LAE), defendido por Alcolumbre, incorporando trechos vetados pelo presidente. Outro caminho, defendido pela oposição como mais eficaz, seria a derrubada dos vetos, encerrando imediatamente a tramitação.

Lideranças da direita e do Centrão já sinalizaram que o Congresso tende a rejeitar vetos importantes para os ambientalistas e oficializar a simplificação do licenciamento por autodeclaração para empreendimentos de potencial poluidor médio, como barragens. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também manifestou apoio constante à derrubada dos vetos do presidente.

O presidente da Frente Ambientalista na Câmara, Nilto Tatto (PT), declarou que o grupo atuará contra a derrubada dos vetos.