Senado quer ouvir Felca sobre a proteção de crianças nas redes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convidou o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, para discutir sobre a exposição precoce e inadequada de menores de idade em plataformas digitais. As denúncias recentes feitas por ele sobre a exploração infantil nas redes sociais levaram ao início de propostas para criar regras que protejam o uso de imagens de crianças e adolescentes na internet.

Felca ainda não confirmou sua participação e a data para a sessão de debate ainda está indefinida. Na última quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. A CPI, proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) em 2023, foi reativada após a repercussão das denúncias feitas pelo influenciador e vai investigar também a regulamentação do uso de imagens infantis nas redes sociais.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que solicitou que a CCJ ouça Felca, ressaltou a importância de seu depoimento para expor os riscos da exposição precoce e inadequada de crianças e adolescentes.

“É crucial que o Congresso Nacional inicie um debate profundo sobre a crescente exposição e sexualização precoce de crianças e jovens, sobretudo na internet. As denúncias feitas por Felca evidenciam a vulnerabilidade de jovens diante da exposição indevida, bem como a ineficiência das ferramentas de proteção atuais, aumentando o risco de contato com abusadores e pessoas mal-intencionadas”, destacou a senadora em seu requerimento.

As denúncias também repercutiram na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que pretende acelerar a votação de um projeto que endurece as punições para o aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais, conhecido como “adultização”. Este projeto, originado no Senado e sob a relatoria de Jadyel Alencar (Republicanos-PI), é o mais avançado sobre o tema na Câmara.

— Na próxima semana, podemos priorizar a tramitação deste projeto. Queremos uma resposta rápida, então além dos debates na comissão especial, acredito que o colégio de líderes também dará prioridade para agilizar a votação — afirmou Motta em entrevista à GloboNews.

Hugo Motta explicou que a intenção é votar o projeto rapidamente, considerando a grande repercussão do vídeo divulgado por Felca nas redes sociais, onde ele fez denúncias impactantes.

Na reunião de líderes da última terça-feira, ele criou uma comissão geral especial, que terá sua primeira reunião na próxima quarta-feira. Esta comissão, que será aberta à participação da sociedade civil, emitirá um parecer no prazo de 30 dias.

Hugo Motta tem sido pressionado a acelerar os debates, já que após o vídeo de Felca foram apresentadas na Câmara mais de 30 propostas relacionadas ao tema, além de haver mobilização para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar da questão.