Senado rejeitou poucos nomes ao STF em mais de um século

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda a data de sua sabatina no Senado Federal, onde precisará do apoio da maioria absoluta dos senadores, correspondendo a 41 votos favoráveis.

Mesmo com a pressão sobre Messias e a disputa política no Senado, o histórico da Casa revela uma tendência favorável ao indicado. A última vez que um nome indicado para o STF foi rejeitado ocorreu há 129 anos, na gestão do presidente Floriano Peixoto.

Conhecido como o “marechal de ferro”, Floriano Peixoto destacou-se por sua postura firme ao combater revoltas no Sul do país e no Rio de Janeiro, assim como pela relação conflituosa com outros poderes do governo.

Nesse período conturbado, Floriano Peixoto chegou a ultrapassar limites constitucionais para assumir a presidência, ameaçando ministros do STF que liberassem habeas corpus para seus opositores políticos. Ele usou uma brecha legal para indicar cinco pessoas ao STF: um médico, dois generais, um subprocurador e o diretor dos Correios, aproveitando-se do fato de a Constituição de 1891 exigir apenas “notável saber”, sem especificar conhecimento jurídico.

Essas indicações, contudo, foram rejeitadas pelo Senado, que barrou esses nomes durante o governo de Floriano. O médico Cândido Barata Ribeiro foi o mais lembrado entre os rejeitados: assumiu o cargo no STF antes da aprovação do Senado e teve de deixar a Corte após dez meses.

Abaixo, a relação completa dos indicados que tiveram suas nomeações rejeitadas pelo Senado:

• Cândido Barata Ribeiro, médico
• Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército
• Ewerton Quadros, general do Exército
• Antônio Sève Navarro, subprocurador da República
• Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios