Senado repudia bloqueio a jornalistas em audiência

A violência exercida por policiais legislativos contra profissionais da imprensa e a censura manifestada pela interrupção do sinal da TV Câmara e a remoção de jornalistas do plenário da Câmara dos Deputados provocaram uma audiência pública no Senado na última quinta-feira (11). Várias organizações expressaram seu descontentamento com a restrição ao direito à informação ocorrida na terça-feira (9).

O incidente começou quando o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) assumiu simbolicamente a presidência da Câmara para protestar contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante a retirada forçada de Braga, membros da imprensa foram vítimas de agressões físicas.

Manifestação no Senado

Na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT-RS) que solicitou a audiência, expressou sua solidariedade aos jornalistas afetados: “Todos nós ficamos chocados com a violência sofrida por jornalistas na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados. Minha solidariedade a todos profissionais de imprensa”.

Reações das Entidades

Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), afirmou que a instituição protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República solicitando que o deputado Hugo Motta seja responsabilizado por crime de responsabilidade devido à censura ao trabalho jornalístico, atitude inconstitucional.

Além disso, a ABI planeja também enviar denúncias à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Comissão de Ética da Casa.

Bia Barbosa, coordenadora para a América Latina da Repórteres sem Fronteiras (RSF), criticou a normalização da censura e violência contra jornalistas no país, apontando que este cenário se agravou durante o governo Bolsonaro e permanece mesmo após as mudanças institucionais recentes.

Escalada da Violência contra Jornalistas

Kátia Brembatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ressaltou o aumento das agressões físicas, verbais e judiciais contra profissionais da imprensa, o que causa intimidação e prejudica a liberdade de informar.

Ela ressaltou que atualmente existem 654 processos no Brasil considerados assédio judicial contra jornalistas, fenômeno reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, gerando um clima de autocensura devido à pressão financeira e legal.

Samira Cunha, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), relembrou que o Relatório Anual da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa registrou 144 casos só em 2024, número preocupante que não deve ser aceito como normal.

Impacto para a Democracia

Segundo a presidente da Fenaj, restringir o trabalho da imprensa representa limitar o direito dos cidadãos à informação. Ela enfatizou que, em uma democracia, impedir a imprensa de atuar por meio de violência, ameaças ou assédio judicial leva à censura e à autocensura, situações inadmissíveis.