Senado retoma sessão após bloqueio de oposição

Após a Câmara dos Deputados retomar suas atividades na noite de quarta-feira, o Senado se reuniu presencialmente na manhã de quinta-feira, conforme decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores avaliarão um projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos.

Davi Alcolumbre fez uma breve declaração à imprensa antes de abrir a sessão, que ocorreu após dois dias de bloqueio promovido pela oposição:

— Vamos trabalhar! — afirmou o presidente do Senado.

Na noite anterior, Alcolumbre já havia divulgado uma nota declarando que não aceitaria qualquer tipo de intimidação.

“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não deve ficar refém de ações que pretendem desestabilizar seu funcionamento. Continuaremos a votar projetos importantes para a população, como o que garante a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que ganham até dois salários mínimos. A democracia é feita com diálogo, mas também com responsabilidade e determinação”, afirmou o presidente do Senado.

A atitude foi elogiada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP):

— Alcolumbre agiu como um verdadeiro líder. A correção do Imposto de Renda será aprovada, beneficiando 10 milhões de brasileiros. A partir de segunda-feira, o plenário do Senado voltará às suas atividades. Se os bloqueios continuarem, a presidência tomará as medidas cabíveis.

O propósito da sessão, marcada para as 11h, era votar a proposta que determina a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, iniciativa do governo Lula já vigente por meio de uma medida provisória que expira na segunda-feira.

Na véspera, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia conseguido abrir a sessão depois de dois dias de paralisação provocada pela oposição. Ele criticou a obstrução e destacou que agressões não resolvem os problemas do país e que a democracia não pode ser negociada. A sessão terminou em menos de vinte minutos, com um discurso de Motta e sem votações.

— Não será pela agressão que resolveremos os problemas. Peço que todos deixem o espaço da Mesa de forma respeitosa — disse Motta ao assumir o microfone. — Durante todo o dia, dialogamos com os líderes da Casa e quero começar dizendo que estamos aqui para assegurar a respeitabilidade desta mesa e fortalecer esta Casa. Há limites para tudo, até para ultrapassar limites. O que ocorreu aqui não foi positivo. A oposição tem o direito de se manifestar, mas dentro das regras do regimento.

Motta não citou diretamente a prisão do ex-presidente, mas afirmou que acontecimentos recentes provocaram um ambiente tenso.

— Precisamos reafirmar nosso compromisso, mas eventos recentes causaram essa tensão. Não vivemos tempos normais e não podemos negociar nossa democracia. Não podemos permitir que interesses individuais se sobreponham ao que une o povo brasileiro. Meu compromisso foi seguir com as pautas sem preconceito. Esta mesa não negocia a presidência. Não abandonarei a serenidade, o equilíbrio e a firmeza necessários. Não haverá omissão da minha parte.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou sua filha de quatro meses ao plenário e sentou-se na mesa da presidência da Câmara, mas retirou-se ao chegar Motta.

O bloqueio dos plenários nas duas Casas entrou no segundo dia na quarta-feira. Deputados bolsonaristas ampliaram a mobilização contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após passarem a noite em vigília nos plenários do Congresso, os parlamentares também ocuparam o auditório Nereu Ramos. No Senado, um grupo se acorrentou à mesa de trabalho.

Nos bastidores, líderes governistas acusaram bolsonaristas de promoverem um “clima de desordem” e tentarem transformar o Congresso em palco de conflito político.

— Essa é uma atitude contra a democracia e o parlamento. O uso do espaço parlamentar é para manifestação e não para impedir a fala dos demais, o que é autoritário e inaceitável para a população brasileira — afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Por sua vez, aliados de Bolsonaro defendem que as ações são legítimas protestos contra o que consideram perseguição judicial ao ex-presidente. Eles pedem anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, fim do foro privilegiado e impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

— Já estamos organizando a escala para o final de semana. Não vamos parar — declarou o senador Carlos Portinho (PL-RJ).