Senado surpreende governo com avanço de PEC sobre jornada de trabalho

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil para 36 horas semanais pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, foi uma notícia positiva inesperada para o governo Lula, que não contava com o progresso dessa proposta no Senado. Agora, o Executivo planeja mudar sua tática e concentrar esforços no Senado para que o texto seja aprovado no plenário antes do recesso.

Nem o autor da PEC, o senador Paulo Paim (PT-RS), esperava a aprovação dessa proposta neste momento. A PEC, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada integralmente pela CCJ em votação simbólica.

Detalhes do texto

O texto propõe a redução gradual da jornada de trabalho em uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais. A PEC altera o artigo 7º da Constituição para estabelecer que a carga horária máxima seja de até oito horas diárias, distribuídas em no máximo cinco dias por semana, garantindo também pelo menos dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

Esta proposta avança além do que o próprio governo Lula vinha negociando na Câmara dos Deputados, onde apoiava o parecer do deputado Leo Prates (PDT-BA), que sugeria a redução da jornada para 40 horas semanais.

Até o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, estava surpreso com o progresso da PEC no Senado nesta etapa. No momento da aprovação, ele participava de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados com representantes do setor produtivo, evento que contou apenas com parlamentares de esquerda e centro.

Antes, a estratégia do governo focava na Câmara para avançar com o fim da escala 6×1. A equipe da Secretaria de Relações Institucionais e Boulos apoiavam o parecer do deputado Leo Prates na Comissão de Trabalho. Contudo, a posição oficial do governo é aprovar a proposta que se mostrar o caminho mais rápido para extinguir a escala 6×1, e com a aprovação na CCJ do Senado, esse caminho agora parece ser a PEC aprovada lá, conforme declarou Boulos.

Reuniões e próximos passos

Após a audiência na Câmara, Boulos e deputados aliados se dirigiram ao Senado para uma reunião com o senador Paulo Paim. O senador, conhecido pelo seu histórico de apoio à redução da jornada, considerou a aprovação da PEC uma surpresa para sempre.

Em um encontro reservado, Paim comentou que conversou com a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria das Relações Institucionais, sobre o conteúdo da proposta, mas ainda não havia uma estratégia definida para sua aprovação na CCJ do Senado.

Segundo pessoas presentes à reunião, ficou decidido que o governo concentrará esforços para aprovar o texto no Senado. O fato de a proposta aprovada ter avanços além do texto do deputado Leo Prates é visto como um indicador positivo, possibilitando negociações para facilitar a tramitação da PEC.

Conforme Boulos declarou a jornalistas após deixar a audiência pública, a PEC estava sendo discutida em vários frentes, incluindo a apresentação do parecer do deputado Leo Prates na Comissão de Trabalho. O momento exato da aprovação depende do andamento das sessões, incluindo possíveis obstruções ou pedidos de vista. Ainda assim, a aprovação da PEC pela CCJ do Senado é considerada um passo importante.