Senado vota amanhã projeto contra exposição precoce de crianças nas redes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) comunicou nesta terça-feira (26) que o projeto que estabelece diretrizes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital será votado amanhã (27).

O PL 2628/2022 recebeu aprovação na Câmara dos Deputados na semana anterior. Embora o Senado já tenha aprovado a proposta, devido às alterações feitas pela Câmara, o texto retornará para avaliação final pelos senadores.

Em resposta ao pedido de urgência feito pelo autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado afirmou que o texto não passará pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi nomeado relator do texto alternativo vindo da Câmara.

“O futuro do Brasil está ligado ao cuidado que dedicamos às novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu papel de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, declarou Alcolumbre em plenário.

Proposta

A proposta exige que empresas que fornecem produtos e serviços tecnológicos adotem medidas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos nocivos, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar.

Uma novidade no projeto aprovado na Câmara é a criação de uma autoridade nacional independente, ligada à administração pública, encarregada de garantir a aplicação da nova legislação, editar regulamentos e fiscalizar o cumprimento das normas.

Denúncia

A relevância do tema aumentou após o humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo em 9 de agosto que denunciava o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores de 18 anos, alertando para os perigos da exposição infantil nas redes sociais.

Esse vídeo, que acumula quase 50 milhões de visualizações, teve ampla repercussão nacional, mobilizando políticos, especialistas, famílias, autoridades e entidades da sociedade civil para a aprovação de uma lei protetora das crianças e adolescentes na internet e nas redes sociais.