Senado vota amanhã projeto para proteger crianças nas redes sociais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei destinado a estabelecer diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital será votado amanhã (27).

O PL 2628/2022 foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. Mesmo tendo passado anteriormente pelo Senado, o texto retorna para nova avaliação dos senadores devido às modificações feitas na Câmara.

Atendendo a um pedido urgente do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi nomeado relator especial para o texto modificado pela Câmara.

“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Davi Alcolumbre no plenário.

Sobre o projeto

A proposta exige que empresas fornecedoras de produtos e serviços tecnológicos adotem medidas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar.

Uma inovação do projeto aprovado na Câmara é a criação de uma autoridade nacional independente, responsável por fiscalizar, regulamentar e aplicar sanções relacionadas ao cumprimento da nova lei.

Contexto da denúncia

O tema ganhou destaque após o humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, divulgar um vídeo em 9 de agosto denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de crianças e alertando sobre os riscos da exposição infantil nas redes sociais.

O vídeo alcançou quase 50 milhões de visualizações e mobilizou autoridades, especialistas, familiares e organizações na defesa da aprovação de uma legislação protetiva para jovens na internet.

Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, estão detidos em São Paulo desde 15 de agosto. As autoridades investigam casos de exploração e exposição de menores em conteúdos veiculados nas redes sociais.

Informações fornecidas pela Agência Senado.