Senador da CPMI do INSS apoia repasse de verba para Lagoinha e confirma doações futuras

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a CPMI do INSS, defendeu nesta quinta-feira, 19, a transferência de R$ 3,6 milhões em emendas Pix para a Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, e garantiu que continuará contribuindo com a instituição. A igreja é liderada pelo pastor Fabiano Zettel, que é cunhado de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Após uma petição apresentada pelos deputados Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o senador esclareça o destino dos recursos financeiros no prazo máximo de cinco dias úteis.

Carlos Viana negou qualquer irregularidade em suas ações e afirmou que a determinação está ligada ao seu trabalho na CPMI do INSS. “Continuo cumprindo meu dever: conduzir uma investigação que começa a incomodar aqueles que nunca quiseram que a verdade fosse revelada. Responderei dentro do prazo estabelecido nos autos”, declarou.

Em declaração no Congresso, o senador afirmou que “os recursos foram encaminhados às prefeituras”. “A igreja não recebeu nenhum valor diretamente. O dinheiro foi destinado às prefeituras, que aprovaram os planos de trabalho e efetuaram os repasses”, explicou.

De acordo com Carlos Viana, as emendas para assistência social não são creditadas diretamente aos beneficiários. Todo o montante entregue à igreja da qual faz parte foi repassado pelas prefeituras.

“Destinei parte das minhas emendas para uma fundação que investe anualmente cerca de R$ 10 milhões na recuperação de pessoas em situação de rua e dependentes químicos. Pretendo continuar realizando essas doações. O Ministério Público deste país está me investigando, e todas as minhas ações são transparentes”, ressaltou.

As emendas Pix são transferências especiais de recursos federais indicadas por parlamentares diretamente a Estados e municípios, dispensando convênio prévio ou apresentação detalhada de projetos. Esse modelo de repasse, caracterizado pela agilidade e pouca transparência, foi divulgado pelo Estadão em 2021.

Segundo a petição dos deputados, acolhida pelo ministro Flávio Dino, “Senador Carlos Viana destinou ao longo de três exercícios fiscais um total de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para a Fundação Oasis, liderada pelo pastor André Valadão”.

Carlos Viana comentou que o questionamento feito por dois deputados ocorre após uma série de controvérsias relacionadas à quebra de sigilo do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, aprovada pela CPMI e posteriormente anulada pelo ministro Flávio Dino. “Espero que isso seja uma provocação legítima e constitucional. Caso contrário, ficará claro que há retaliação devido às minhas declarações, o que demonstraria desrespeito ao Congresso Nacional. Primeiro deveriam investigar se os recursos chegaram ao destino correto e, só se houvesse irregularidades, questionariam”, afirmou.