Senador da oposição será relator de projeto que diminui pena por tentativa de golpe

Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, designou o senador da oposição Esperidião Amin como relator do projeto de lei que prevê a redução de penas para os envolvidos no evento de 8 de janeiro, conhecido como “projeto da dosimetria”. Este projeto deverá ser discutido na CCJ na próxima semana.

Amin é aliado e amigo do ex-presidente Jair Bolsonaro há 34 anos, e foi o responsável por incluir na votação do Código Eleitoral um trecho que autoriza o voto impresso.

Na Câmara dos Deputados, o projeto da dosimetria foi aprovado na madrugada desta quarta-feira, 10, com 291 votos a favor e 148 contra. O texto beneficia não apenas os cidadãos que depredaram sedes dos Três Poderes, mas também pode favorecer o ex-presidente Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou em plenário que, após a aprovação na Câmara, encaminharia o projeto para votação no Senado.

Otto Alencar e senadores como Renan Calheiros expressaram seu desapontamento. Atendendo às reclamações, Alcolumbre decidiu enviar a proposta para análise da CCJ.

“Concordei com o senador Davi Alcolumbre que o Senado não pode funcionar como mera confirmação das decisões da Câmara. Isso não é aceitável”, afirmou Otto.

A versão original do projeto oferecia anistia aos participantes de manifestações políticas ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022 até a promulgação da lei. Contudo, o texto final eliminou a anistia, propondo apenas regras para redução das penas.

A aprovação do projeto de lei da dosimetria na Câmara foi realizada com 291 votos favoráveis contra 148 votos contrários, sendo o resultado anunciado às 2h27 da manhã desta quarta-feira, 10.