Senador democrata consegue vitória judicial contra sanção de Trump

Um juiz americano impediu temporariamente nesta quinta-feira (12) que o Pentágono continue com o processo para sancionar o senador democrata Mark Kelly por um vídeo em que ele e outros legisladores incentivavam militares e agentes de inteligência a desobedecerem a “ordens ilegais”.

Essa decisão representa mais um revés para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que havia classificado o vídeo como “sedicioso” e passível de “pena de morte”. Recentemente, um grande júri federal também recusou pedidos para acusar formalmente os legisladores.

Na quinta-feira, o juiz Richard Leon analisou um recurso apresentado em janeiro por Kelly, que é ex-piloto da Marinha e ex-astronauta, contra a punição determinada pelo Pentágono.

“Os acusados violaram as liberdades da Primeira Emenda de Mark Kelly, que garante o direito à liberdade de expressão, além de ameaçar os direitos constitucionais de milhões de militares aposentados”, declarou o juiz em sua decisão.

O juiz acredita que o pedido de Kelly tem grandes chances de sucesso no mérito da questão.

Pete Hegseth, chefe do Pentágono e réu na ação, anunciou em sua rede social que vai recorrer imediatamente da decisão.

Mark Kelly comemorou o resultado e afirmou que o juiz deixou claro que Pete Hegseth infringiu a Constituição ao tentar puni-lo por suas palavras.

O senador solicitou que o tribunal considere ilegais e inconstitucionais a carta de censura em seu registro, além de qualquer tentativa de reduzir seu posto militar e aposentadoria.

O processo também envolve o Departamento de Defesa e o secretário da Marinha, John Phelan, alegando que suas ações carecem de base legal e violam garantias constitucionais.

No vídeo de novembro, seis legisladores democratas, que já tiveram carreira nas Forças Armadas ou em serviços de inteligência, alertaram que a administração Trump está colocando militares e agentes contra os cidadãos dos Estados Unidos.

“Neste momento, os perigos à nossa Constituição surgem não só de fora, mas também do nosso próprio país”, disseram, incentivando a recusa em obedecer ordens ilegais.

Embora não tenham citado ordens específicas, o vídeo foi lançado em meio a críticas intensas à administração Trump sobre a legalidade de ataques feitos por forças americanas no Caribe e no Pacífico contra navios acusados de envolvimento com narcotráfico.