Senador do governo aceita acordo para projeto da dosimetria

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou nesta quarta-feira que realizou um acordo de procedimento para viabilizar o avanço do PL da Dosimetria na tramitação, assumindo pessoalmente a responsabilidade pela articulação. Isso ocorreu após a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negar publicamente qualquer negociação relacionada ao projeto.

A declaração foi proferida durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Renan Calheiros (MDB-AL) mencionou que o líder governista solicitou que o projeto da dosimetria fosse votado para ajudar na liberação da pauta econômica do governo no Senado.

A oposição também confirmou ter mantido diálogo com Wagner. O senador Jorge Seif (PL-SC) relatou uma reunião com o líder do governo e outros parlamentares para discutir o avanço do projeto.

Wagner admitiu ter procurado Renan para tratar da questão, mas negou que houvesse qualquer troca de apoio político quanto ao conteúdo da proposta, afirmando que o objetivo era apenas evitar um debate longo que, em sua opinião, já tinha resultado previsível.

“Eu me arrisquei, não me arrependo, em fazer um acordo de procedimento, não do mérito do projeto. Meu partido é contra o mérito, e o governo orienta voto contrário”, afirmou o senador.

Renan contou que o líder governista pediu que o projeto da dosimetria fosse votado em troca da aceleração da votação de temas prioritários para o Ministério da Fazenda, como cortes em incentivos fiscais e elevação de tributos.

Antes da manifestação de Wagner na CCJ, a ministra Gleisi Hoffmann negou qualquer acordo sobre o mérito do PL, reafirmando que o governo é contrário ao projeto e orienta a base a votar contra, argumentando que quem atentou contra a democracia deve ser punido e que o texto beneficia condenados por outros crimes.

Na CCJ, Wagner procurou conciliar as versões, afirmando que não consultou o presidente Lula ou a ministra antes de agir e que agiu por conta própria, assumindo o risco político. Ele enfatizou que a negociação foi apenas para o prosseguimento da tramitação, não para o conteúdo do projeto.

“Se houver responsabilidade, ela é minha. Procurei o senador Renan para comunicar a postura e pedi concordância. Não houve negociação de mérito, apenas de procedência”, declarou.

Mesmo reafirmando oposição ao mérito do PL, Wagner criticou duramente o texto aprovado na Câmara, observando que a proposta pode causar efeitos negativos no futuro ao acelerar a progressão da pena para crimes contra a democracia. Embora o foco seja o episódio do 8 de janeiro, a lei terá caráter permanente e pode incentivar novas tentativas antidemocráticas.

“O que mais me preocupa é que a lei não trata apenas do 8 de janeiro, ela é permanente e pode parecer um convite para que alguém tente novamente, sabendo que a progressão da pena será mais rápida”, concluiu.