Senador nega irregularidades em uso de emendas parlamentares

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) declarou nesta terça-feira (31) que não cometeu nenhum erro ao direcionar recursos de emendas parlamentares para a Fundação Oásis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.

As suspeitas de possíveis irregularidades envolvendo o repasse de R$ 3,6 milhões intensificaram-se após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitar esclarecimentos sobre a transferência realizada pelo senador.

Na segunda-feira (30), após receber informações tanto do senador quanto da assessoria do Senado sobre a falta de transparência e rastreabilidade dos recursos, Dino optou por ampliar a investigação das suspeitas relacionadas a Viana e à Fundação Oásis.

O ministro solicitou que a fundação, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco — apontadas como beneficiárias dos repasses — e o governo federal apresentem, em até dez dias, toda a documentação pertinente às emendas parlamentares transferidas.

Em Brasília, nesta terça-feira, Viana disse aos jornalistas que, durante seu mandato, já destinou recursos públicos para diversas instituições assistenciais, hospitais, associações de apoio a pessoas com deficiência (Apae) e organizações religiosas, incluindo a Igreja Batista da Lagoinha. Entre os principais líderes dessa igreja está o pastor Fabiano Zettel, que é cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e preso recentemente em operação da Polícia Federal.

“Enviei recursos para uma fundação tradicional, que atua há quase 60 anos e auxilia milhares de pessoas em asilos, creches e programas de recuperação social”, explicou Viana.

O senador reafirmou que todos os repasses foram feitos de forma legal, por meio de convênios firmados com prefeituras.

“As prefeituras são responsáveis pela aplicação dos recursos. Tenho plena tranquilidade para afirmar que não tive qualquer influência sobre a destinação do dinheiro, pois essa não é função do Parlamento”, afirmou.

Segundo ele, “os parlamentares enviam as emendas para as prefeituras, que respondem pela forma como o dinheiro é utilizado e pela documentação comprobatória do uso dos recursos. Caso contrário, futuras emendas vão se tornar um problema mais sério para quem as apresentar.”

O parlamentar apoiou a decisão do ministro Flávio Dino ao pedir informações às prefeituras e à fundação para subsidiar o processo aberto após denúncias feitas pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Eles apontaram a ligação pessoal de Viana com a Igreja Batista da Lagoinha e o acusaram de tentar impedir o avanço das investigações na Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS, da qual foi presidente.

A CPMI tinha como objetivo investigar desvios milionários no Regime Geral da Previdência Social, mas encerrou suas atividades no último sábado (28) sem que o relatório final fosse aprovado.

A base governista rejeitou o parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que propunha o indiciamento de 218 pessoas, entre elas o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

“Apesar de não ter sido aprovado o relatório final, as investigações continuam. Podemos garantir que os responsáveis serão responsabilizados pelos seus atos”, garantiu Viana.

Ele destacou o trabalho da Polícia Federal, que já abriu pelo menos 14 inquéritos relacionados ao caso e está fazendo um excelente trabalho para identificar os culpados, a forma como as quadrilhas operaram e onde estão os recursos roubados dos aposentados brasileiros.

O senador afirmou confiar que, sob a supervisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, as investigações terão desfechos importantes e identificarão os responsáveis.

Sem citar nomes ou apresentar provas, Viana acredita que as acusações de irregularidades nos repasses de emendas parlamentares têm origem na disputa eleitoral e são uma resposta coordenada devido à sua atuação na CPMI.

“Essas críticas demonstram claramente o impacto do nosso trabalho e o quanto ele incomodou certas pessoas”, concluiu o senador.