senadores questionam CVM sobre suposta falha no caso Banco Master

A Comissão do Banco Master do Senado cobrou, na terça-feira (24), o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, por uma possível falha na fiscalização do Banco Master, acusado de fraude bilionária no mercado financeiro.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), destacou que a CVM já havia apresentado falhas em casos anteriores de fraudes, e que nenhuma ação eficaz foi tomada até agora.

Eduardo Braga ressaltou que muitos brasileiros foram prejudicados e que os fundos de previdência foram afetados de forma criminosa, afirmando que a CVM foi omissa nesse contexto.

A CVM é uma entidade federal responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais, protegendo os investidores contra fraudes. A instituição tem autonomia administrativa e financeira, com mandatos fixos para seus dirigentes, e é vinculada ao Ministério da Fazenda.

Eduardo Braga também sugeriu que a atuação da CVM pode ter ultrapassado a simples omissão, indicando que o Banco Master teria utilizado recursos dos clientes para cobrir déficits internos.

Por sua vez, o presidente interino da CVM, João Carlos Accioly, afirmou que a falha foi na divulgação das ações tomadas para conter as fraudes. Segundo ele, a CVM comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) os indícios de irregularidades, que resultaram em investigação pela Polícia Federal.

João Carlos Accioly mencionou que a CVM iniciou mais de 200 processos relacionados ao caso Banco Master, incluindo tentativas de compra do banco por outra instituição, e destacou a importância de aprimorar os mecanismos de fiscalização para evitar futuras fraudes.

A senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PDT), questionou a CVM sobre o ponto exato em que o sistema falhou, visto que a investigação e comunicação foram feitas, mas a fraude ainda ocorreu.

João Carlos Accioly admitiu que ainda é cedo para apontar os erros específicos e informou que a CVM criou um grupo de trabalho para analisar e aprender com as falhas e acertos identificados.

Os dirigentes da CVM são nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, com mandato de cinco anos e sem possibilidade de recondução. Atualmente, existem três vagas de diretor e duas indicações aguardando aprovação pelos senadores.