Senegal aumenta repressão contra homossexualidade

O Senegal está aumentando a repressão contra a homossexualidade, com mais detenções, discursos preconceituosos e uma proposta de lei para dobrar as punições, o que tem levado a comunidade LGBT+ a buscar refúgio em outros países.

Este assunto é frequentemente debatido neste país da África Ocidental, onde a maioria da população é muçulmana e a prática religiosa é muito intensa.

Nas últimas semanas, o tema ganhou força após a prisão, no início de fevereiro, de 12 homens — incluindo duas figuras públicas locais — acusados de “atos contra a natureza”, um termo usado para descrever relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Desde então, novas prisões são relatadas quase diariamente, baseadas em denúncias e inspeção de celulares. Os nomes dos presos são divulgados publicamente.

Alguns estão acusados de transmissão voluntária do HIV, o que intensifica os debates contra a homossexualidade.

Essas prisões têm grande repercussão na mídia, e o CORED, órgão regulador da ética na comunicação no Senegal, publicou um aviso destacando a necessidade de respeitar a dignidade humana e a privacidade dos indivíduos.

Manchetes recentes incluem: “Grande operação contra homossexuais”, “Bissexuais, supostos perigos ambulantes”, “Perseguição aumenta”.

Nas redes sociais, proliferam publicações inflamadas e vídeos de agressões contra pessoas acusadas de serem homossexuais. Em um vídeo, não verificado pela AFP, um homem acusado foi espancado por um grupo.

Em resposta, o governo propôs uma lei para dobrar as penas para relações homossexuais, passando a ser de cinco a dez anos de prisão, caso aprovada. A mesma lei prevê punição de três a sete anos para quem promover a homossexualidade.

No Senegal, a homossexualidade é vista por muitos como um desvio, e grupos religiosos influentes têm exigido sua criminalização há anos. Esse ambiente tornou-se insuportável para pessoas LGBT+, segundo diversos ativistas.

Linchamento público

“Nem mesmo no Senegal isso havia acontecido antes. O que ocorre é um linchamento público”, disse um ativista de direitos humanos, que pediu para não ser identificado, em entrevista à AFP.

Devido a essa onda de prisões, as pessoas LGBT+ estão se escondendo muito mais do que anteriormente e enfrentam um impacto traumático.

“Estamos ajudando pessoas a fugir para a Gâmbia”, país vizinho, devido à situação dramática no Senegal, afirmou o ativista.

Embora seja difícil quantificar quantas pessoas deixaram o país, a associação STOP Homophobie informou ter recebido 18 pedidos recentes de ajuda para sair do Senegal.

Essa associação, com sede em Paris e que apoia senegaleses vítimas de discriminação, observa um aumento nas solicitações vindas do Senegal.

“Alguns relatam violência, ameaças e expulsões familiares. Todos têm medo de serem presos e muitos receiam a violação de sua privacidade”, explicou Terrence Khatchadourian, secretário-geral da STOP Homophobie.

Ele também alertou que usar o HIV como prova tem graves consequências para a saúde pública, pois desencoraja testes e acesso a cuidados.

Poucos defendem os direitos das pessoas homossexuais, pois essa causa é vista como um valor ocidental contrário às tradições locais.

Em uma entrevista ao jornal senegalês L’Observateur, Denis Ndour, presidente da Liga Senegalesa dos Direitos Humanos, declarou apoio ao endurecimento das penas e classificou os homossexuais como “doentes”.

Boubacar [nome alterado] é uma das pessoas que teve que deixar o país. Saiu há cinco meses, quando a família descobriu sua homossexualidade e o expulsou.

Ele contou à AFP que tem amigos tentando sair do Senegal, mas os que não conseguem têm que apenas aguardar, enfrentando um futuro incerto.