Seplag-PE apresenta ferramenta para apoiar escolas na redução das desigualdades

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE), através do Núcleo de Gestão para Resultados na Educação, lançou nesta quarta-feira (22) o Painel da Equidade Socioeconômica e Racial. Esta ferramenta digital, acessível por meio de um link, é destinada a auxiliar as redes municipais de ensino a diminuir as disparidades raciais e socioeconômicas.

O painel emprega dados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) para apresentar o rendimento escolar de cada instituição, focando em dois grupos prioritários: alunos pretos, pardos e indígenas (PPI) e estudantes de menor nível socioeconômico (NSE). O desempenho é avaliado pelo percentual de estudantes que atingem o nível adequado de proficiência requerido pela avaliação.

“Nosso propósito é fornecer às redes municipais instrumentos para entender suas dificuldades, planejar com base em dados concretos e diminuir as desigualdades. Além disso, a ferramenta apoia os municípios na obtenção dos recursos do Fundeb relacionados aos resultados”, ressaltou Eduardo Nascimento, gerente-geral de Gestão para Resultados na Educação da Seplag-PE.

Uma pesquisa recente, intitulada “Determinantes sociais das desigualdades étnico-raciais na Educação Básica de Pernambuco”, analisou o desempenho de alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas do estado entre 2010 e 2019. O estudo revelou que, nos municípios mais pobres, onde a maioria dos estudantes é negra, as escolas enfrentam maiores desafios estruturais e pedagógicos.

Baseado em microdados dos sistemas de avaliação nacional e estadual, como o Saeb e o Saepe, além do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o estudo aponta que as desigualdades raciais contribuem para falhas na articulação educacional nas escolas.

A iniciativa do Portal da Equidade é considerada estratégica pela Seplag-PE, visto que a redução dessas desigualdades está ligada à obtenção do Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR), uma complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse recurso é concedido às redes que apresentam resultados educacionais relevantes, servindo como investimento em ações estruturais e pedagógicas nas escolas.