Siemens propôs pagar R$ 138 mil ao mês se ‘traísse’ cartel no DF

O consórcio Metroman, formado pela Siemens e Serveng-Civilsan, elaborou um contrato que previa multa de R$ 138 mil ao mês caso “traísse” o cartel para executar os serviços de manutenção do Metrô do Distrito Federal, aponta relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).O gasto previsto com o serviço de manutenção era de R$ 69,4 milhões por ano.

A Metroman venceu em 2007 a licitação para manutenção do Metrô-DF em disputa com o Consórcio Planalto. Outros dois consórcios foram desclassificados da competição, entre eles um representado pela MPE Montagens, empresa que seria beneficiada pela multa.

Desde janeiro deste ano, o Cade investiga o suposto cartel para a exploração de contratos de serviços dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal

Em 2006, um ano antes de vencer licitação, a Siemens se comprometeu a subcontratar por R$ 80 mil mensais a MPE Montagens e Projetos Especiais, empresa que integrava um consórcio concorrente na disputa pelo serviço. De acordo com o documento, a contratação só ocorreria se a empresa desistisse das ações judiciais contra sua desclassificação da licitação e dos processos contra a Metroman.

As ações impediam a definição do vencedor da concorrência, aberta em 2005 e finalizada em 2007. A MPE seria subcontratada para prestar serviços de consultoria para “otimização da execução das atividades de manutenção preventiva e corretiva”.

A minuta do contrato, elaborado pela Siemens com a concordância da Serveng-Civilsan, tinha uma cláusula de garantia contra uma eventual “traição” à MPE – a multa de R$ 138 mil mensais caso o consórcio Metroman não subcontratasse a empresa após ser declarado vencedor da licitação.

O relatório do Cade não revela se o acordo foi assinado pelas partes. Segundo o órgão, o material ainda passa por análise e, por isso, não é possível comprovar se houve irregularidade.

O Metrô informou que a MPE nunca foi subcontratada pela companhia ou pelo consórcio Metroman. A MPE afirmou que nunca teve contrato direto com o Metrô ou com o consórcio. A Siemens informou que não falaria sobre a investigação. A Serveng informou por e-mail que sua atuação “é pautada em estrito cumprimento da lei e que prestará todos os esclarecimentos necessários ao Cade para a elucidação dos fatos”.