Situação caótica das finanças GDF coloca em risco pagamento de servidores

Gastos altos com folha de pessoal e arrecadação baixa fazem os investimentos na cidade serem cinco vezes menores do que em 2014

A crise econômica, a estagnação de receitas e o aumento da folha de pessoal do DF derrubaram os investimentos do governo, que chegaram ao nível mais baixo desde 2010. No primeiro semestre, o Palácio do Buriti gastou R$ 138,8 milhões em obras e programas — cinco vezes menos do que os investimentos realizados no mesmo período de 2014. Áreas importantes, como saneamento, assistência social e habitação, não receberam nenhum centavo em 2015. Na educação, os investimentos foram de R$ 4,6 milhões, o que representa apenas 1% do previsto no orçamento deste ano. Além da redução dos investimentos, a situação caótica das finanças do governo coloca em risco o pagamento dos servidores. Se não houver aumento de arrecadação, há riscos de atraso de salários a partir de outubro.

A situação do GDF foi apresentada ontem a aliados por representantes do governo, durante a reunião do Conselho Político. A secretária de Planejamento, Leany Lemos, e o secretário adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, mostraram os números a parlamentares e presidentes de partidos que compõem a base de Rodrigo Rollemberg (PSB). Se o governo não ampliar em R$ 1,5 bilhão a arrecadação até dezembro, o pagamento de servidores pode ficar comprometido.

No orçamento para este ano, elaborado durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT), a estimativa era de investimentos em um total de R$ 5,7 bilhões em 2015. Mas, ao assumir o Buriti, a equipe de Rodrigo Rollemberg classificou a lei orçamentária da gestão anterior como “peça de ficção” e reviu todas as previsões para baixo. Até agora, o governo empenhou R$ 432 milhões para investimentos, mas gastou apenas R$ 138,8 milhões. No primeiro semestre do ano passado, o valor investido pelo GDF foi de R$ 668,1 milhões.

Segurança
Na segurança pública, por exemplo, o governo estimava investir R$ 5 milhões, mas destinou somente R$ 1,5 milhão para obras e políticas públicas para o segmento. O especialista da Universidade Católica de Brasília (UCB) Nelson Gonçalves critica a falta de recursos para a área e ressalta a importância de valorizar as forças de segurança. “Na PM, por exemplo, a média anual de evasão é de 700 homens. E não há concurso para a corporação desde 2009. Também são necessários aportes para renovação da frota de veículos, manutenção dos equipamentos. E, pelo jeito, isso não vem sendo feito”, diz. Na educação, a previsão inicial de investimentos era de R$ 329,1 milhões. Houve empenho de R$ 28,1 milhões, mas os investimentos ficaram em apenas R$ 4,6 milhões.

Diante da falta de recursos próprios para mostrar realizações, o GDF busca outras formas de financiamento. O subsecretário de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento, José Roberto Fernandes Júnior, conta que o Palácio do Buriti está atrás de empréstimos em bancos e instituições internacionais para garantir obras importantes. “Estamos concluindo uma negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para o (projeto) Brasília Sustentável 2. A ideia é fazer investimentos de até US$ 150 milhões no (condomínio) Pôr do Sol, em Ceilândia. A assinatura deve ocorrer até o fim do ano”, comenta Fernandes. Além disso, o governador Rodrigo Rollemberg obteve um empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil, com destinação a programas de mobilidade.

Arrecadação
De janeiro a junho de 2014, o governo arrecadou R$ 6,3 bilhões com impostos — este ano, o valor chegou a R$ 6,6 bilhões, o que não chega nem a cobrir a inflação do período. O previsto para 2015 é que o número chegue a R$ 13 bilhões. Mas só com pagamento de pessoal, o governo deve gastar o dobro disso: até o fim do ano, os gastos com salários devem alcançar o patamar de R$ 25,4 bilhões. Além da receita tributária, R$ 5,1 bi entraram nos cofres públicos em transferências correntes, como, por exemplo, o repasse do Fundo Constitucional do DF.

O presidente da Federação da Indústria do DF (Fibra), Jamal Bittar, considera a queda de arrecadação condizente com a realidade. “Esse dado não nos surpreende, pois a inflação no período foi muito alta e fica difícil repô-la. Ainda mais em um cenário de crise nacional”, analisa. Ele acredita na falta de recurso do governo, porém classifica como “polêmico” o debate acerca do tamanho da dívida deixada pela gestão passada. Bittar espera um segundo semestre melhor do que o primeiro: “O próprio governador prometeu agir mais no segundo semestre no sentido de retomarmos o crescimento, retomarmos a execução de obras. Além de começar a fazer o pagamento dos atrasados, para ter mais dinheiro circulando e, assim, aquecer a economia”, afirma.