Sob risco de explosão, caldeiras do Hospital Regional de Sobradinho devem parar

Situação coloca servidores do HRS em perigo, atesta Justiça. Problema afeta outras unidades

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata da utilização das duas caldeiras do Hospital Regional de Sobradinho (HRS). A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, entendeu que, com mais de 25 anos de uso e sem a devida manutenção, as caldeiras correm risco de explodir, expondo a risco os trabalhadores do setor.

A ação   ajuizada pelo   Ministério Público do Trabalho  é contra o Distrito Federal e a empresa    responsável pela operação e manutenção dos equipamentos.

De acordo com o MPT,  a direção do HRS recebeu da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) sete laudos de infração e um termo de interdição das caldeiras. O órgão informou    que, ao ser questionada sobre a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho respondeu que não poderia fazer as manutenções   alegando  falta de recursos.

Com esses argumentos, o Ministério Público do Trabalho requereu a concessão de tutela antecipada para suspender o uso das caldeiras em questão, além de diversas outras medidas.

A juíza levou em consideração que o empregador deve oferecer   um ambiente de trabalho seguro, o que impede que o Estado, ainda que com recursos   escassos, deixe de garantir o mínimo, como o direito à segurança. Segundo a magistrada, os documentos juntados aos autos revelam que o setor de caldeiras do HRS apresenta irregularidades capazes de comprometer a saúde e a vida dos trabalhadores.

Soluções

Para Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde  (Sindsaúde-DF), a atitude do MPT demonstra a preocupação com a proteção e segurança dos servidores. No entanto, diz, o órgão precisa apontar não só os defeitos, mas  as possíveis soluções.

“A população não pode ser prejudicada por causa de um sucateamento que se arrasta por décadas. O MPT  pode até mandar suspender o funcionamento das caldeiras, mas precisa apresentar alternativas para que os serviços não sejam interrompidos. E é necessário punir o governo, que é o verdadeiro culpado por ter deixado as caldeiras chegarem a essa situação”, avaliou.

Segundo Marli, chegam diversas reclamações dos servidores do HRS ao Sindsaúde. “A situação   é grave. As caldeiras são um risco para os servidores. Muitos deles fazem queixas, mas não se identificam por medo de   perseguição”, concluiu.

Não pode parar

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que vai solicitar à Justiça prazo para correção das irregularidades apontadas, já que a paralisação da caldeira (foto) prejudicaria o funcionamento de serviços fundamentais no Hospital Regional de Sobradinho. A pasta esclareceu que, no ano passado, foram feitas obras   e, atualmente, apenas o refeitório depende dos equipamentos. A roupa do hospital é lavada por empresa contratada, e a operação da Central de Material Esterilizado é garantida por autoclaves.

Histórico problemático nos hospitais

Pelo menos outras quatro  unidades de saúde tiveram problema semelhante nos últimos anos. Em agosto passado, o Hospital Regional de Ceilândia (HRC) teve a caldeira desativada  após 29 anos de uso, a pedido do    Ministério Público do Trabalho.

A Secretaria de Saúde informou que está em andamento um   programa para solução definitiva   desses problemas em toda a rede pública, e o HRC recebeu  as primeiras mudanças.

As máquinas de lavar, que antes funcionavam a água e vapor, foram adaptadas para   energia elétrica. Na cozinha,   as panelas foram trocadas por equipamentos a gás.  A unidade ainda aguarda a instalação de duas autoclaves elétricas – já compradas, mas sem data definida. As caldeiras   estão paradas.

Óleo no lago

As caldeiras do Hospital Regional da Asa Norte provocaram os maiores estragos: vazamentos de óleo no Lago Paranoá em 2012 e 2013, o que rendeu multa à secretaria. Em março de 2015, a fumaça    chegou a atingir   quartos de   pacientes, mas   a direção  minimizou a situação.

Em janeiro do mesmo ano, o pronto-socorro do Hospital   de Taguatinga   foi esvaziado após o superaquecimento das caldeiras. O vapor d’água  aqueceu o piso.    Em 2014, ocorreu um vazamento de óleo de   caldeira do Hospital   de Samambaia. O óleo   caiu sobre uma chapa quente, causando uma labareda.