SP lança teste para coletar dados biométricos de bebês

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) iniciou um programa experimental para captar informações biométricas de recém-nascidos ainda nas maternidades. O intuito é assegurar que as crianças sejam registradas formalmente nos sistemas civis desde os primeiros dias de vida, especialmente aquelas provenientes de famílias vulneráveis.

O Programa de Identificação Civil Neonatal está sob a responsabilidade do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), vinculado à Polícia Civil, que é o órgão responsável pela emissão dos registros civis para cidadãos paulistas. A iniciativa está em fase piloto no hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Conforme informado pelas autoridades estaduais, essa etapa visa testar a viabilidade técnica e operacional do projeto.

“Com os resultados obtidos nesta fase inicial, o IIRGD elaborará relatórios técnicos para analisar a possibilidade de expandir o programa para outros hospitais do Estado. A expansão dependerá, entretanto, de recursos financeiros disponíveis e da cooperação com outras secretarias estaduais, como Saúde, Fazenda e Planejamento, Gestão e Governo”, declarou o governo estadual.

Além da captura dos dados biométricos, o processo inclui a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A coleta das informações biométricas ocorre em uma sala especial de Identificação Civil, instalada e disponibilizada pela unidade hospitalar, seja pública ou privada.

“A obtenção das impressões digitais dos recém-nascidos é realizada com o uso de scanners de alta definição, que garantem uma captação das digitais com qualidade suficiente para análise e futuras comparações dactiloscópicas — algo que antes não era viável para esse grupo”, explicou a SSP.

Anualmente, aproximadamente 450 mil crianças nascem em hospitais públicos e privados do estado de São Paulo, conforme dados do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).