SP melhora climatização, mas ainda há 64 escolas estaduais com estrutura metálica

A rede estadual de ensino tem ampliado o número de escolas com climatização adequada durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), entretanto, 64 unidades ainda possuem salas de aula construídas com paredes de aço, conhecidas popularmente como “escolas de lata”.

Esse dado foi levantado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que monitorou essas escolas até o final de 2024. Segundo o MPSP, cerca de 65 mil alunos estão matriculados nessas instituições, enquanto a Secretaria da Educação aponta um número menor, com 43 mil estudantes, mas confirma a existência das 64 unidades com estruturas metálicas, denominadas pelo órgão como “padrão Nakamura”.

Essas escolas estão distribuídas em 10 municípios: Campinas, Mogi Mirim, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jundiaí, Ribeirão Preto, Sumaré, Tupã e São Paulo, sendo a capital paulista onde se concentra o maior número dessas unidades, totalizando 32.

Originalmente construídas como estruturas provisórias para expansão rápida da rede, as escolas de lata continuam operando após muitos anos, sem um plano definido para sua substituição pelo governo estadual, conforme aponta o MPSP, que mantém aberto um inquérito há mais de dez anos investigando esta situação.

Bruno Orsini, promotor responsável pelo Grupo Especial de Atuação de Educação do MPSP, explica que o número de escolas metálicas caiu de 75 para 64 desde 2011, mas algumas desativações ocorreram por incidentes como incêndios e não por um planejamento estruturado. Ele destaca a dificuldade das administrações em transferir alunos para outras unidades enquanto novas escolas são construídas nos mesmos terrenos.

Em 2023, o MPSP recomendou à Secretaria de Educação que desenvolvesse um plano para substituir essas unidades a médio prazo, porém a resposta foi considerada insuficiente, sem um planejamento efetivo para a mudança. Caso o diálogo não evolua, o Ministério Público pode mover uma ação civil pública para exigir uma solução definitiva.

Estudos indicam que condições térmicas inadequadas têm impacto negativo na aprendizagem, e alunos das escolas de lata sofrem com o desconforto do calor.

A Secretaria da Educação, em nota, reforça seu compromisso em proporcionar condições para o aprendizado e informa que as escolas do padrão Nakamura foram avaliadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que sugeriu melhorias na infraestrutura para aumentar o conforto térmico. A pasta afirma que não há diferença significativa na qualidade ambiental entre essas escolas e as convencionais.

Foram investidos cerca de R$ 18,3 milhões em melhorias em 24 unidades desse modelo nos últimos 30 meses. Duas escolas estão passando por substituição total dos prédios, e uma já foi substituída durante a atual gestão, embora a desativação completa seja um processo complexo que envolve logística e disponibilidade de terrenos para novas construções.

Investimento em climatização

A administração de Tarcísio de Freitas tem priorizado a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas estaduais, visando alcançar mais de mil unidades climatizadas ainda em 2024. Até junho, já foram climatizadas 980 escolas, com um investimento total de R$ 350 milhões.

O plano do governo é climatizar 60% das escolas da rede estadual até o começo do ano letivo de 2027.