STF acerta mais do que erra, diz Dino em meio a pressão no caso Master

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante um julgamento sobre suspeitas de desvios em emendas parlamentares que a instituição “comete erros, porém acerta em maior frequência”.

Dino ressaltou que atualmente “há uma ausência de moderação, prudência e cuidado” ao se reconhecer aspectos positivos na atuação do STF, enfatizando que a decisão que garantiu a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foi um “acerto especialmente relevante”.

O pronunciamento vem em um momento de grande pressão sobre o STF devido ao caso Master — uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi proposta no Senado para investigar ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A condução dessa investigação depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que não deu indícios de que autorizará a apuração.

“O Supremo erra, pois é uma instituição formada por humanos, mas acerta muito mais do que erra”, afirmou Dino.

Ele destacou que as defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho, Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) no julgamento lembraram o “grande acerto” do STF, especialmente num momento em que há um desequilíbrio na avaliação do papel das instituições, especialmente a Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação dos parlamentares.

Fontes do STF indicam, em conversas reservadas, que a troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes no dia da primeira prisão do dono do Banco Master, em novembro de 2025, é considerada “grave” e complica a posição do magistrado. A comunicação foi revelada pela colunista Malu Gaspar, e o ministro nega o recebimento dessas mensagens.

Os integrantes do STF avaliam que essa divulgação prejudica a imagem do ministro Moraes, que já enfrentava críticas após a revelação de que o escritório de advocacia da sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, foi contratado pelo Banco Master, com um contrato estimado em 129 milhões de reais ao longo de três anos.

Ministros consultados pelo jornal ponderam que é necessário analisar o conteúdo completo das comunicações para compreender o contexto integral das conversas.

A colunista revelou que Vorcaro enviou várias mensagens para Moraes no dia da operação da Polícia Federal que culminou em sua prisão, em 17 de novembro de 2025, no âmbito das investigações sobre o banco.

Dados obtidos pela Polícia Federal no celular de Vorcaro mostram que ele mantinha o ministro informado sobre o andamento das negociações para a venda do Master e mencionava o inquérito sigiloso que tramita na Justiça Federal de Brasília e que resultou em sua detenção. Em duas ocasiões daquele dia, o banqueiro perguntou se havia novidades e indagou: “Conseguiu bloquear?” Ao todo, há registros de nove mensagens trocadas via WhatsApp entre 7h19 e 20h48 de 17 de novembro, data em que Vorcaro foi preso no Aeroporto de Guarulhos.

Durante o julgamento iniciado na manhã do mesmo dia, os ministros do STF buscaram enviar mensagens que aliviem a tensão enfrentada pela Corte nas últimas semanas, especialmente diante das recentes revelações sobre o escândalo do Caso Master. Essa atuação também ocorre em discussões relativas a benefícios no serviço público.

Dino destacou que o precedente estabelecido pelo STF no julgamento sobre o orçamento secreto foi utilizado como argumento de defesa pelos advogados de Maranhãozinho e Pastor Gil, citando a dificuldade relacionada à rastreabilidade das emendas parlamentares. Para o ministro, as defesas fizeram referência a “um dos principais acertos” de sua antecessora, a ministra Rosa Weber, que ressaltou a importância da transparência no julgamento do orçamento secreto.

O presidente da Primeira Turma argumentou que as dificuldades mencionadas pelas defesas derivam da falta de transparência existente antes da decisão do STF que definiu a importância da transparência na alocação dos recursos públicos.

Durante as sustentações orais, Dino interagiu diretamente com o advogado do Pastor Gil, que mencionou a música “Faroeste Caboclo”, do cantor Renato Russo, em sua fala.

Após a citação à canção — “E João não conseguiu o que queria quando veio para Brasília com o diabo ter” — Dino comentou que as ponderações das defesas ajudam o tribunal a desempenhar seu papel, que ele metaforicamente descreveu como ser um “exorcista dos males que circulam na sociedade”. O ministro acrescentou que essa moderação estará refletida no voto do relator, o ministro Cristiano Zanin.