STF adia sessão e julgamento do golpe segue à tarde

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar a sessão plenária prevista para a tarde desta quarta-feira (10), para que alguns ministros possam prosseguir com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.

O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma, composta por cinco dos 11 ministros do Supremo – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A sessão iniciou com o voto do ministro Luiz Fux, que apresentou longas considerações preliminares sobre a condução do caso, baseadas em questões levantadas pelas defesas, apontando para a anulação de todo o processo.

A pedido de Fux, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, suspendeu o julgamento por uma hora e anunciou que os trabalhos seriam retomados à tarde, algo que não estava planejado.

Além de Fux, ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o próprio Zanin. O julgamento começou em 2 de setembro, com a leitura do relatório por Moraes e as exposições do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos acusados.

Voto

Em seu voto, Fux declarou que o Supremo não tem competência para julgar o caso, que deveria estar na primeira instância da Justiça Federal. Ele também reconheceu que as defesas foram prejudicadas pelo curto tempo para analisar grande volume de provas apresentadas pela acusação.

O ministro votou para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem, deputado federal que já teve parte do processo suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.

Fux sugeriu a absolvição dos acusados pelo crime de organização criminosa, que, segundo ele, não ficou comprovado.

Essas posições divergem dos votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que rejeitaram as preliminares das defesas e votaram pela condenação dos réus conforme as acusações da PGR.

O único ponto em que Fux concordou com os colegas foi sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu detalhes sobre o plano golpista.

Fux votou para validar os depoimentos do militar, mas com redução dos benefícios devido a omissões no processo.

Réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Acusações

Todos os acusados respondem pelos crimes de formação de grupo criminoso armado, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito por meios violentos, golpe de Estado, danos agravados pela violência e ameaça grave, além de prejuízos a patrimônio protegido.

O único caso diferente é o do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que teve parte das acusações suspensas conforme previsto na Constituição, permanecendo respondendo por três dos cinco delitos.

Essa suspensão se refere aos crimes de danos violentos e ameaças graves contra bens da União, protegidos por lei, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.