STF agenda julgamento de Bolsonaro para evitar adiamento em 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um calendário rápido para as ações penais relacionadas ao golpe, marcando as datas para o julgamento do grupo principal, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O início do julgamento está marcado para 2 de setembro, na Primeira Turma do tribunal.

O fim do julgamento está previsto para 12 de setembro, antecipando as sessões para não correr o risco de que procedimentos legais prolonguem o processo até o ano eleitoral de 2026. As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme decisão do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento.

Havia uma expectativa de que o ministro Luiz Fux poderia solicitar vista do processo; contudo, ele negou essa intenção. Para evitar atrasos, antecipou-se o encerramento do julgamento, pois o regimento interno do STF prevê até 90 dias para devolução de pedido de vista, um prazo que poderia ultrapassar o recesso do tribunal, que dura de 20 de dezembro a 2 de fevereiro de 2026.

A maioria dos ministros no tribunal considera fundamental concluir o julgamento ainda neste ano para minimizar impactos no processo eleitoral de 2026. Caso as sessões previstas não sejam suficientes, poderão ser convocadas outras no mês de setembro para garantir a conclusão.

A ação penal principal foi aberta em 26 de março deste ano, quando Bolsonaro e os outros sete integrantes do núcleo central do processo se tornaram réus. Além do ex-presidente, também responde ao processo os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem, e o ex-ministro Anderson Torres.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicita a condenação dos sete, imputando-lhes crimes como tentativa de derrubar o estado democrático, golpe de estado, organização criminosa armada, dano com violência, graves ameaças e dano a patrimônio histórico.

O colegiado que julga o caso inclui ainda os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O STF adotou uma operação especial para esse julgamento, com várias sessões consecutivas em setembro, um formato semelhante ao adotado na etapa de recebimento da denúncia. As sessões ocorrem das 9h às 12h, sendo que nos dias 2, 9 e 12 há sessões adicionais das 14h às 19h. Novos encontros podem ser marcados se necessário.

As defesas dos réus, que concluíram a fase de instrução da ação, pedem absolvição baseadas em questões processuais e ausência de provas. Durante essa fase, testemunhas e réus foram ouvidos, incluindo confrontos para esclarecer versões divergentes.

Os advogados de Bolsonaro classificam a denúncia como infundada, alegando falta de evidências que o liguem ao golpe de 8 de janeiro e ao plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinatos de autoridades. Eles também solicitam julgamento justo e imparcial.

A defesa do ex-presidente afirma que ele é alvo de um “massacre” midiático e que está sendo julgado antecipadamente pela imprensa.