STF: Apenas 179 de 1.399 condenados por 8/1 permanecem presos

De um total de 1.399 pessoas condenadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, somente 179 continuam detidas, conforme relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O informe foi apresentado na quinta-feira, dia 8, data que assinala três anos da invasão e danos nas sedes dos Três Poderes.

Entre as 179 detenções, 114 são em regime fechado após o julgamento final das condenações. Ainda existem 15 prisões preventivas, como a do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que foi condenado mas ainda pode recorrer. Outros 37 cumprem prisão domiciliar, como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, que recebeu autorização por motivos de saúde.

Dentre os sentenciados, 29 pertencem aos núcleos centrais da organização criminosa que tentou um golpe de Estado entre 2022 e 2023. O STF condenou Bolsonaro como líder dessa organização, que buscava mantê-lo no poder. O relatório indica que 391 foram condenados por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito.

Além disso, 415 foram responsabilizados por delitos de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa. Também há 564 pessoas que admitiram seus crimes e firmaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público, comprometendo-se a cumprir medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de cinco mil reais.

Os dados revelam que 29,7% dos condenados cumprem penas de até um ano, 19,7% entre oito e 16 anos, e 9,5% entre 16 e 28 anos. As penas mais severas foram aplicadas aos integrantes do núcleo principal da trama golpista – incluindo Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o deputado cassado Alexandre Ramagem -, sentenciados em setembro do ano passado.

Em seu perfil no Instagram, o ministro Flávio Dino comentou os números: “É importante observar que, dos 1.399 réus responsabilizados, apenas 179 permanecem presos atualmente. Isso demonstra proporcionalidade perante a gravidade dos atos e adequada individualização das sanções, tudo em conformidade com a Constituição e as leis aprovadas pelo Congresso Nacional”.