STF aproxima Bolsonaro de condenação por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou significativamente na possibilidade de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpismo. Em um julgamento que ocorreu em 9 de maio, o placar parcial já indica dois votos a favor da condenação, aproximando Bolsonaro de uma pena que pode ultrapassar 40 anos de prisão.

Ele é acusado de conspirar para permanecer no poder após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Uma maioria simples de três dos cinco ministros será suficiente para definir o veredito final.

As sessões, transmitidas ao vivo, devem se estender até sexta-feira, quando os votos restantes sobre o futuro de Bolsonaro e outros sete réus, entre eles ex-ministros e oficiais militares, serão registrados.

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, apontando para a existência de uma “organização criminosa” que planejou crimes durante meses. Em seu voto, ele destacou que Bolsonaro liderava tal organização, alertando que o país esteve próximo de retornar a um regime autoritário.

Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente, criticou a postura do ministro, classificando o voto como ideológico e carregado de ódio.

Outro ministro, Flávio Dino, também defendeu a condenação e ressaltou que os crimes não são passíveis de anistia, rebatendo tentativas bolsonaristas de buscar perdão legislativo.

O ex-presidente e os demais réus não estiveram presentes no tribunal, com a defesa alegando problemas de saúde para justificar a ausência devido à prisão domiciliar de Bolsonaro.

Bolsonaro enfrenta acusações que incluem tentativa de golpe de Estado, planos de assassinato contra líderes políticos e incitação aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes tentando derrubar o governo eleito.

A pena pode chegar a 43 anos, com possibilidade de recursos. A população está dividida quanto ao julgamento: uma pesquisa revela que 53% acreditam na imparcialidade da lei aplicada pelo ministro Moraes, enquanto 39% veem motivações políticas por detrás do processo.

Durante o julgamento, o apoio do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ficou evidente, manifestando oposição contra o processo e impondo sanções econômicas ao Brasil, incluindo tarifas sobre exportações e sanções contra autoridades brasileiras.

O governo brasileiro teme novas represálias e acompanha atentamente as possíveis medidas vindas dos Estados Unidos.

Enquanto isso, a base bolsonarista no Congresso articula um projeto de anistia para o ex-presidente, impulsionada por manifestações em várias cidades. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um possível candidato nas próximas eleições, afirmou que há votos suficientes para aprovar essa anistia.

Bolsonaro permanece confiante em reverter sua inelegibilidade e disputar as eleições de 2026, mas uma eventual condenação pode acelerar o processo para encontrar seu sucessor. Por sua vez, Lula deve buscar a reeleição.