STF avança no julgamento que pode condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na terça-feira às 9h a continuação do julgamento do chamado “núcleo principal” da tentativa de golpe de Estado, processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos poderão ser punidos.

Nos últimos meses, manifestações e decisões dos ministros indicam um provável consenso em condenações, embora divergências possam ser discutidas no plenário da Corte.

O primeiro a votar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que na sessão anterior abriu o julgamento com um discurso rigoroso contra a impunidade em tentativas golpistas. Moraes, atuante em processos importantes como os do 8 de Janeiro e das fake news, é figura central no combate ao golpismo e espera-se que seu voto seja histórico, defendendo a democracia e as instituições.

Golpe mata
As penas aplicadas por Moraes aos envolvidos no 8 de Janeiro alcançaram até 17 anos de prisão, indicando que ele pode propor punições ainda maiores para os líderes dessa tentativa de golpe. O ministro justifica que as penalidades precisam ser severas para desestimular novos planos conspiratórios.

Entre os ministros, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm seguido os entendimentos de Moraes, sem apresentar divergências até agora, votando em sintonia desde decisões cautelares até penas.

Dino, que votará na sequência, também tem tomado uma postura firme contra os ataques antidemocráticos. Em uma sessão, ele afirmou que minimizar a tentativa de golpe por não ter havido mortes é desonrar a memória nacional, citando que o golpe de 1964 também não causou óbitos imediatos, mas gerou consequências fatais posteriores.

Já a partir do terceiro voto, do ministro Luiz Fux, espera-se que surjam divergências. Embora tenha concordado com condenações anteriores, Fux discorda da acumulação das acusações e defende penas menores, além de questionar a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens que contribuiu com denúncias no processo.

Fux levantou dúvidas sobre a credibilidade dos depoimentos do delator e deixou aberta a possibilidade de invalidar o acordo de colaboração, destacando questões sobre a voluntariedade da delação.

Ele também demonstrou divergências em decisões anteriores, foi contrário a medidas cautelares como uso de tornozeleira em Bolsonaro, e defendeu penas mais brandas em casos associados ao 8 de Janeiro.

O voto da ministra Cármen Lúcia, a partir do quarto voto, tem destacado a proteção das urnas eletrônicas e segurança do sistema eleitoral, inclusive repreendendo advogados em debates no julgamento para garantir esse ponto central.

Ela também questionou estratégias da defesa que tentavam minimizar ou negar a existência de um plano golpista, deixando claro o foco em apurar a tentativa de golpe.

O último a votar será Cristiano Zanin, presidente da Turma, que acompanha as condenações mas propõe penas mais moderadas, ajustando anos menos rigorosamente do que o relator.

As diferenças entre Moraes e Zanin decorrem da interpretação dos fatores que aumentam a pena, como antecedentes e condutas sociais. Moraes considera a associação dos réus a um grupo golpista como agravante, enquanto Zanin entende que tais aspectos não estão suficientemente detalhados no processo.

Cristiano Zanin tem uma postura mais contida, com votos curtos e objetivos. A expectativa é que, ao votar, o resultado já esteja praticamente definido pelo andamento do julgamento.