STF busca equilíbrio e não intensifica conflitos, diz ministro Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira que a Corte não tem a intenção de fomentar desentendimentos, mas também não pode comprometer a soberania do Brasil.

Ele falou sobre sua decisão que estabelece que normas e decisões de outros países só têm validade no Brasil se forem aprovadas pela Justiça local, não sendo automáticas.

Essa decisão é vista como uma resposta à punição dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky, que inclui bloqueios de bens e contas bancárias em território americano.

Dino ressaltou: “O STF não vai gerar conflitos, mas também não vai renunciar à sua responsabilidade nem prejudicar a soberania nacional. Buscamos um equilíbrio para que o diálogo prevaleça em assuntos nacionais e internacionais”.

Ele reforçou que a cooperação entre países é positiva, desde que baseada em diálogo, e não por imposição. O Brasil não deve aceitar pressões que ameacem seus cidadãos e empresas.

A decisão de Dino foi tomada em uma ação anterior relacionada à possibilidade de entes federativos brasileiros moverem ações judiciais no exterior, especialmente no caso da reparação dos danos provocados pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais.