STF começa julgamento de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete colaboradores próximos por sua participação em uma conspiração para tentar anular o resultado das eleições de 2022. Esse grupo é parte central da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O caso terá oito sessões para ser analisado, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Espera-se que o primeiro dia seja dedicado às falas das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresentará a acusação.

A votação para decidir se os réus serão condenados ou absolvidos ocorrerá nas sessões seguintes. As penas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

Quem são os acusados?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente do Brasil;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-assistente de ordens de Bolsonaro.

Crimes atribuídos

Os réus são acusados no Supremo por crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito pela força, golpe de Estado, dano qualificado com violência e ameaça grave, e danos a patrimônio histórico protegido.

Exceção feita a Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal, e teve parte das acusações suspensa conforme previsão constitucional, respondendo agora a três dos cinco crimes originais.

Primeira sessão

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório que resume todas as etapas da investigação até a fase final antes do julgamento.

Após o relatório, o procurador-geral Paulo Gonet apresentará a acusação por até duas horas, seguido das defesas que terão até uma hora para se manifestar.

O intervalo para almoço será por volta das 12h, com retomada às 14h.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votação

Nas sessões seguintes, o ministro Alexandre de Moraes iniciará a votação, avaliando preliminares como pedidos das defesas para anulação de provas, alegações de cerceamento e pedidos de exclusão do processo do STF.

O ministro poderá optar por deliberar imediatamente sobre essas questões ou juntá-las à decisão do mérito.

Depois disso, ele se manifestará sobre a culpa e a pena dos réus, que será definida pela maioria de três entre os cinco ministros.

Acusações detalhadas

Os acusados são suspeitos de planejar o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que supostamente incluía o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A denúncia também menciona a elaboração da “minuta do golpe”, um documento que teria sido de conhecimento de Jair Bolsonaro, previsto para a decretação de medidas extremas no país para impedir a posse do presidente eleito de 2022.

Além disso, os réus estariam envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.