STF condena homem que usou a cadeira de Moraes no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023. Durante a invasão, o condenado sentou-se na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo proferindo xingamentos contra ele.

Além da pena de prisão, o réu terá que pagar uma indenização de R$ 30 milhões para cobrir os danos materiais causados pela depredação, valor que será rateado entre todos os condenados pelos ataques.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República acusou Fábio Alexandre de crimes como tentativa de derrubar a ordem democrática, golpe de Estado, danos agravados, destruição de patrimônio histórico e associação criminosa armada.

Segundo a acusação, ele esteve presente na invasão ao prédio do Supremo Tribunal Federal, usou luvas para dificultar sua identificação e uma máscara para se proteger dos gases lacrimogêneos.

Durante o julgamento realizado por videoconferência, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, destacou que as provas apresentadas demonstram com detalhes a participação de Fábio Alexandre nos fatos.

“As evidências mostram que Fábio Alexandre de Oliveira aderiu conscientemente ao movimento antidemocrático, colaborando diretamente para a divulgação de mensagens contra as instituições, configurando sua coautoria nos crimes descritos na denúncia”, afirmou o relator.

O voto favorável à condenação foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que sugeriu uma pena de 15 anos. O ministro Luiz Fux votou para 11 anos de prisão. A ministra Cármen Lúcia não participou da votação.

Defesa

Durante a fase processual, os defensores de Fábio Alexandre de Oliveira levantaram questões preliminares alegando que o STF não teria competência para julgar essa ação e que o direito à ampla defesa foi cerceado.

A defesa também sustentou que o acusado não tomou parte na invasão nem na destruição dos órgãos públicos, tampouco instigou as manifestações ilegais.