STF confirma penas dos condenados no Núcleo 3 do caso golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta segunda-feira (23), manter as sentenças impostas a sete acusados integrantes do Núcleo 3 da conspiração golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O tribunal está analisando os recursos apresentados pela defesa dos condenados. O julgamento, que teve início de forma virtual na sexta-feira (13), se encerrará nesta terça-feira (24).

Dentre os réus desse núcleo, encontram-se militares que pertenciam a uma unidade de forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram a favor da manutenção das penas definidas em novembro do ano anterior. Está pendente o voto da ministra Cármen Lúcia.

As condenações abrangem crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito pela força, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de destruição de patrimônio público protegido.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados tinham planos táticos para executar o golpe, que incluíam o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. Eles também foram responsáveis pela difusão de informações falsas sobre as eleições e tentaram coagir o alto comando das Forças Armadas a apoiar o golpe.

Penas aplicadas aos réus

• Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel: 24 anos de prisão;
• Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
• Wladimir Matos Soares – policial federal: 21 anos de prisão;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de prisão;
• Bernardo Romão Correa Netto – coronel: 17 anos de prisão;
• Fabrício Moreira de Bastos – coronel: 16 anos de prisão.