STF define nova data para julgamento de oficiais da PM por omissão no 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma nova data para a análise dos membros da alta patente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) suspeitos de negligência durante os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A sessão na Primeira Turma, que envolve sete oficiais réus, ocorrerá entre 8 e 18 de agosto.

Antes, o responsável pelo processo, ministro Alexandre de Moraes, havia programado o julgamento para o intervalo entre 13 e 24 de junho. Contudo, retirou o caso da pauta e reagendou para esta segunda-feira (30/6).

Quando o plenário virtual é aberto, o relator registra seu voto no sistema do STF, e a sessão permanece acessível para que os demais ministros manifestem concordância ou discordância. O resultado pode ser divulgado no início do julgamento ou em dias subsequentes.

Quem são os réus

• Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data, posteriormente nomeado comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações (DOP) à época, que esteve licenciado cinco dias antes.
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: assumiu comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
• Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
• Tenente Rafael Pereira Martins: comandante de um destacamento do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na ocasião.

Acusação da Procuradoria-Geral da República

Ao acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro de 2024, Alexandre de Moraes afirmou que a “omissão imprópria” atribuída aos oficiais possibilitou a realização dos ataques contra as sedes dos Três Poderes federais.

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux endossaram o voto do relator. Na denúncia, a PGR ressaltou que muitos dos oficiais da PMDF denunciados apresentavam uma forte influência ideológica, manifestando apoio a teorias golpistas e teorias de conspiração relacionadas a supostas fraudes eleitorais.