STF demonstra unidade ao condenar Bolsonaro

O último dia do julgamento que condenou os envolvidos na trama golpista destacou a defesa da democracia e evidenciou a união entre os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram pela condenação dos réus, em contraste claro com Luiz Fux, que no dia anterior defendeu a absolvição de seis acusados, incluindo Jair Bolsonaro.

A presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que discursou ao final da sessão, reforçou essa sinalização. Ele chamou o trabalho do relator Alexandre de Moraes de um “marco decisivo na história do Brasil”.

Em resposta indireta à longa fala de Fux, que durou mais de 11 horas, Cármen Lúcia decidiu não ler seu voto integralmente. Também fez uma brincadeira após o pedido de aparte do ministro Flávio Dino, contrapondo o pedido de Fux para não ser interrompido, afirmando:

— Eu sempre concedo. O regimento do Supremo permite. Debater faz parte. Eu gosto de ouvir, sou comunicativa — disse a ministra, e acrescentou: — Desde que seja rápido, pois nós, mulheres, ficamos muitos anos caladas.

Alexandre de Moraes, relator do processo, solicitou um aparte e exibiu um vídeo do discurso de Bolsonaro no Sete de Setembro de 2021, onde o então presidente ameaçava o STF, então presidido por Fux. Moraes comentou:

— Se isso não é ameaça grave…

O movimento foi coordenado pelos ministros da Turma e representou uma resposta indireta a Fux. Inicialmente, ele acompanhou em silêncio, mas saiu da sala quando Moraes chamou Bolsonaro de “líder da organização criminosa” ao falar sobre o discurso populista que retrata ditaduras.

Dino, ao retornar Fux, iniciou conversa, sugerindo também que falaria. Durante o discurso de Cármen Lúcia mencionando o Plano Punhal Verde e Amarelo, Dino fez referências veladas ao voto divergente de Fux, dizendo:

— No golpe de 1964, havia menos prova documental do que nessa tentativa atual. Aqui, até a ata faltou.

Na fase final do julgamento, os ministros trocaram comentários leves, incluindo Fux. Moraes mencionou que havia perdido uma partida do Corinthians, declarando que não faria a mesma ‘maldade’, arrancando risadas. Fux elogiou a condução sóbria do julgamento:

— Todos apresentaram votos consistentes, evidenciando nossa dedicação e mostrando que discordar não significa brigar — observou o magistrado, minimizando as divergências.

Discurso de Barroso

Barroso e o decano Gilmar Mendes, da Segunda Turma, acompanharam parte do julgamento presencialmente. Apesar de não integrar nenhum dos colegiados, Barroso estava presente e após a sessão cumprimentou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Turma e especialmente o relator Moraes pelo esforço excepcional que classificou como um marco na história do país.

Ele ressaltou o volume de provas e rejeitou a ideia de perseguição política. Sem mencionar diretamente Fux, criticou o pensamento único, dizendo que isso só existe em ditaduras:

— Espero que tenhamos encerrado este período de retrocessos associado ao golpismo — afirmou o ministro.