STF destaca resistência das Forças Armadas contra golpe

Durante o julgamento, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) destacaram a separação entre as Forças Armadas e os acusados em uma tentativa de golpe. Alexandre de Moraes e Flávio Dino enfatizaram que os comandantes militares resistiram às pressões para se envolver no plano golpista, ressaltando que o julgamento mira indivíduos e não a instituição militar.

Alexandre de Moraes lembrou que a estratégia dos acusados buscava legitimar o impedimento da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com apoio das Forças Armadas. Segundo ele, a recusa dos comandantes em aceitar um decreto golpista, elaborado pelo núcleo político de Jair Bolsonaro, foi essencial para o fracasso do plano.

“Este julgamento não é contra as Forças Armadas,” afirmou Moraes. “A soberania do país exige instituições militares fortes, técnicas e independentes. O foco aqui é o comportamento dos que tentaram usar as Forças Armadas para objetivos políticos.”

Flávio Dino reforçou que a democracia depende do distanciamento claro entre as instituições estatais e os conflitos de poder. Destacou a importância do direito penal como uma barreira para prevenir novas tentativas golpistas.

“Os acampamentos nas portas dos quartéis nunca deveriam ter ocorrido, e espero que não aconteçam novamente,” afirmou Dino. “Assim como espero que militares não participem de eventos partidários trajando suas fardas. O papel das Forças Armadas é técnico e profissional, nunca político.”

O ministro destacou que cortes constitucionais na Europa e nos Estados Unidos atuam como freios contra autoritarismos, e que o Brasil segue esse exemplo ao criminalizar ataques contra o regime democrático.

Ambos ministros expressaram o desejo de preservar a imagem institucional das Forças Armadas. Moraes ressaltou que não houve adesão formal ao golpe, enquanto Dino afirmou que a experiência deve servir de lição para evitar que militares sejam usados em conflitos políticos.

O contexto das declarações é o clima de tensão no fim do governo anterior. Investigação revelou que aliados do ex-presidente Bolsonaro apostavam no apoio militar para manter seu poder, simbolizado pelo acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. A recusa da cúpula militar foi decisiva para o fracasso da tentativa.

O julgamento continua durante a semana, com a expectativa de que o STF defina critérios claros para responsabilizar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e reforce o papel das Forças Armadas na democracia.