STF deve aplicar justiça sem se deixar influenciar por ameaças, afirma Moraes

Na sessão inaugural do julgamento da ação penal referente à tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, declarou nesta terça-feira, 2, que o Brasil lamenta profundamente mais uma tentativa de golpe que atentou contra a democracia com o objetivo de instaurar uma ditadura.

Moraes ressaltou a força e a resistência das instituições democráticas, apontando que, apesar de uma persistente polarização política, é fundamental rejeitar com firmeza qualquer tentativa de romper com a ordem institucional.

Antes mesmo de iniciar a leitura de seu relatório, o ministro relembrou os 40 anos desde a redemocratização do Brasil, destacando os avanços da democracia e do crescimento econômico, mas alertou que esse período não foi isento de desafios. Ele enfatizou que a Constituição estabeleceu diretrizes eficazes para evitar retrocessos e que a democracia implica a aplicação rigorosa da lei, ainda que ocorram conflitos.

Alexandre de Moraes apontou que momentos históricos como o julgamento atual demonstram que a covardia não deve ser opção para alcançar a paz social. Segundo ele, a omissão pode deixar marcas profundas e prejudicar a democracia, reforçando que a verdadeira pacificação depende do respeito à Constituição e ao fortalecimento das instituições.

O relator afirmou que julgar com imparcialidade e aplicar a justiça, independentemente de ameaças ou pressões internas e externas, é a missão do Supremo Tribunal Federal. Ele também mencionou que, durante a tramitação da ação, houve tentativas de intimidação do Judiciário e de submissão da Corte a interesses externos, referindo-se ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas garantiu que isso não comprometerá a independência dos juízes.

O ministro destacou ainda a transparência sem precedentes do STF e afirmou que a Corte não aceitará interferências ou obstruções no cumprimento de seu papel constitucional. Ele concluiu lembrando que as instituições brasileiras são sólidas, fundamentadas em valores democráticos, e que defender a soberania nacional, a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito e a independência do Poder Judiciário é compromisso inegociável do Supremo Tribunal Federal.