STF é pressionado pela soltura domiciliar de Bolsonaro

A defesa e aliados de Jair Bolsonaro intensificam as ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir prisão domiciliar ao ex-presidente, direcionando seus esforços ao relator da execução penal, ministro Alexandre de Moraes. Esta ofensiva envolve estratégias jurídicas, articulações políticas e movimentações no parlamento com o objetivo de influenciar uma decisão humanitária, além de ajustar a tática da direita para as eleições de 2026.

O movimento ocorre enquanto os líderes bolsonaristas ampliam suas atividades fora do tribunal. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) planeja encontro em São Paulo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), prevista para após a visita deste ao STF, onde se reuniu com Moraes e outros ministros como Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, sinalizando uma tentativa de aproximação institucional e redução de barreiras no tribunal.

No âmbito jurídico, um novo pedido de prisão domiciliar foi protocolado considerando o estado de saúde de Bolsonaro, descrito como grave e com múltiplas doenças progressivas. A defesa argumenta que manter o ex-presidente preso representa risco real, citando precedentes de casos anteriores no STF, como o do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar por questões médicas.

Simultaneamente, o líder da minoria na Câmara enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, solicitando monitoramento da saúde e custódia de Bolsonaro e sugerindo medidas alternativas para proteger sua integridade física, reforçando o dever constitucional do Estado.

A oposição atua de forma unida no Congresso para fortalecer o diálogo político com o STF e manter o tema da prisão domiciliar na pauta pública.

“Toda a oposição está mobilizada. Buscaremos uma reunião com o ministro Fachin se não houver resposta ao ofício. Nosso principal objetivo é restabelecer a paz social permitindo o retorno dessas pessoas ao convívio familiar”, declarou o deputado Cabo Gilberto (PL-PB), líder da minoria.

Contexto da articulação

A demanda pela prisão domiciliar não é recente. Em novembro, o governador Tarcísio de Freitas defendeu publicamente que Bolsonaro cumprisse sua pena em casa por motivos humanitários e se comprometeu a trabalhar para que o Congresso considerasse uma anistia aos condenados por atos golpistas. A declaração teve duplo propósito político: demonstrar fidelidade ao eleitorado bolsonarista e manter diálogo aberto com o Judiciário.

No mês anterior, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro buscou o ministro Gilmar Mendes para discutir a saúde do marido e pleitear a prisão domiciliar, ação vista no tribunal como tentativa de sensibilização, embora sem efeito imediato no processo.

Implicações políticas e eleitorais

Magistrados que não participaram do julgamento de condenação do ex-presidente enxergam a possibilidade de autorização da prisão domiciliar por questões médicas, embora ressaltem que a decisão é exclusiva do relator da execução penal.

Um pedido anterior foi rejeitado por questões processuais sem análise do mérito, mantendo o debate tanto jurídico quanto político aberto e permitindo que a pressão institucional crescesse recentemente.

Desde a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a prisão ganhou um significado político maior. Advogados, parlamentares e aliados visitam a unidade com frequência, que se tornou um centro para discussões políticas, envolvendo cenários estaduais, pesquisas eleitorais e estratégias para 2026.

Fontes indicam que decisões importantes dependem do aval do ex-presidente, incluindo negociações para vice de Flávio Bolsonaro, definição de palanques regionais e alinhamento entre partidos da direita.

Parlamentares governistas ouvidos sob anonimato reconhecem que a concessão da prisão domiciliar poderia beneficiar o Palácio do Planalto, evitando que um agravamento na saúde do ex-presidente durante a custódia evolua para questão política significativa, que a oposição poderia explorar, prejudicando a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.