STF identifica contradições em voto de Fux que absolve Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram surpresa com o voto do ministro Luiz Fux, que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro de todos os crimes acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na trama golpista. O voto de Fux incluiu ainda expressões como “choro dos perdedores” para descrever as atitudes do ex-mandatário após as eleições de 2022.

Alguns integrantes da Corte revelaram ao jornal O Globo que esperavam certa discordância de Fux, considerando suas posições anteriores relacionadas ao “núcleo crucial” da ação penal, que envolve além de Bolsonaro, outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

No entanto, a expectativa era que a divergência abrangesse apenas alguns crimes, e que uma condenação fosse considerada para Bolsonaro nos crimes de golpe e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.

Para esses ministros, divergências no colegiado são naturais e importantes, pois proporcionam debates e a escuta de diferentes opiniões.

Além disso, causou estranhamento entre os ministros o tom claramente político adotado por Fux ao analisar as acusações feitas pela PGR contra Bolsonaro. Também foram observadas contradições no voto do ministro, que em outras ocasiões julgou mais de 400 ações penais relacionadas ao 8 de janeiro, seguindo rigorosamente as posições do ministro Alexandre de Moraes.

Outra observação dos integrantes do STF destaca um novo perfil garantista de Fux, que anteriormente era mais severo em questões penais. Essa mudança foi percebida pela sua interpretação literal da lei, focando nos detalhes da denúncia de forma fragmentada, ao invés de analisar o conjunto dos fatos.

A expectativa é que a continuação do julgamento na Primeira Turma traga votos que contraponham as posições expostas por Fux. Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar.