STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia

A prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins foi confirmada na tarde desta sexta-feira (2) durante a audiência de custódia. Martins foi detido na manhã do mesmo dia por violar a ordem que proíbe o uso de redes sociais.

A audiência de custódia tem como objetivo avaliar como a ordem de prisão foi executada, não os motivos que levaram à sua decretação. O procedimento foi conduzido pela juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a audiência, Martins declarou que não houve abuso ou irregularidade por parte dos policiais responsáveis pela prisão, motivo pelo qual a ordem foi mantida. Contudo, posteriormente criticou a medida, afirmando que sua detenção seria ilegal.

Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva por considerar que Martins violou a proibição de uso das redes sociais, após constatação de acesso ao seu perfil no LinkedIn.

A defesa do ex-assessor admitiu o acesso, mas explicou que foi realizado pelos advogados e que nenhuma publicação foi feita.

Filipe Martins estava em prisão domiciliar desde 26 de dezembro devido ao risco de fuga. Entre as condições impostas estava a proibição do uso das próprias redes sociais ou através de terceiros.

Em decisão recente, ele foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado. No entanto, Martins ainda não iniciou o cumprimento da pena, pois recursos ainda estão em andamento.