STF permite prisão domiciliar para médica envolvida no esquema do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite deste sábado (15/11), conceder à médica Thaisa Hoffmann a possibilidade de cumprir sua prisão em casa, ao invés de em regime fechado. Ela é esposa do ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Virgílio de Oliveira Filho, e é acusada de usar empresas de consultoria para facilitar o pagamento de propinas para lobistas e empresários associados ao seu marido. Em troca, ele teria favorecido associações envolvidas em descontos ilegais feitos sobre aposentadorias pelo INSS.

O habeas corpus foi concedido pelo ministro do STF, André Mendonça. A defesa alegou que Thaisa está amamentando seu filho de 1 ano e necessita estar perto da criança. Apurou-se que o bebê esteve sob os cuidados da avó e que a médica amamentou o filho na carceragem no sábado.

Os advogados Izabella Borges, Maurício Moscardi e Bruna Borges afirmaram que a decisão de André Mendonça, que converteu a prisão preventiva para domiciliar, representa um marco importante na proteção dos direitos das mães e seus filhos, ressaltando a necessidade de uma abordagem técnica e humana.

Thaisa Hoffmann e Virgílio de Oliveira Filho foram detidos na última quinta-feira (13/11) durante uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que apura o esquema denunciado pelo Metrópoles.

Apenas a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), centro da operação Sem Desconto atual, teria repassado R$ 6,6 milhões ao casal. Eles também receberam R$ 7,5 milhões do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, que possuía procurações de vários grupos para agir em nome dessas organizações perante o INSS.

Além disso, uma Porsche Taycan, avaliada em mais de R$ 500 mil, foi transferida para Thaisa pelo referido lobista.