STF pode definir penas entre 25 e 30 anos

Com a condenação dos envolvidos no principal núcleo do plano golpista, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá o desafio principal na próxima semana de determinar as penas. Em caráter reservado, ministros do colegiado acreditam que a decisão será um consenso entre as expectativas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e os pedidos das defesas, com punições previstas entre 25 e 30 anos de prisão.

O chefe da PGR, Paulo Gonet, defende a condenação dos oito réus — incluindo Jair Bolsonaro — por cinco crimes. Somando as penas máximas, a punição ultrapassaria 40 anos de prisão para cada acusado. Por outro lado, os advogados das defesas apresentaram teses no STF que podem reduzir o total para pouco mais de 10 anos.

Os integrantes da 1ª Turma acreditam que as penas finais ficarão entre os pedidos das defesas e da acusação, com tendência de se aproximar mais do pedido da PGR. Uma possível forma de reduzir as penas seria a fusão entre alguns crimes. Os réus foram acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio protegido e organização criminosa armada.

Segundo as defesas, para cálculo das penas, os dois primeiros crimes devem ser considerados uma única prática. O mesmo se aplicaria aos crimes relacionados ao patrimônio público. O último crime não tem pedido de fusão.

A discussão sobre o cálculo das penas ganhou mais força com a articulação no Congresso para anistiar os condenados, já que penas menores podem influenciar parlamentares a rejeitar o projeto de perdão.

Alguns ministros demonstram simpatia pelas argumentações das defesas, especialmente Luiz Fux, que já expressou apoio no julgamento que permitiu abertura da ação penal em fevereiro. Além dele, outros ministros da 1ª Turma podem apoiar a redução das penas. Os advogados também esperam voto favorável de Cristiano Zanin, que em outros julgamentos da trama defendeu penas menores do que as indicadas pelo relator, Alexandre de Moraes.

Após os votos dos ministros, a 1ª Turma realizará a dosimetria das penas, que é o cálculo final das punições individuais. Nessa fase, haverá nova votação sobre as penas defendidas por cada ministro, e, na ausência de consenso, será adotado o voto médio, buscando um meio-termo.

Na agenda, na segunda-feira, 8, votarão Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, assim como a dosimetria, ocorrerão nos dias seguintes, entre quarta e sexta-feira.