STF: poucas testemunhas de defesa presentes em audiência sobre caso de golpe pelo segundo dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou mais um dia com audiência pouco movimentada na ação penal que investiga o Núcleo 2 da trama golpista, cujo objetivo seria garantir a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições.

Na quinta-feira (17), estavam previstos os depoimentos de 20 testemunhas indicadas pela defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, analista de inteligência e ex-assistente de ordens de Bolsonaro, mas apenas cinco se apresentaram.

Câmara foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostamente coordenar atividades de monitoramento e neutralização de autoridades, utilizando uma estrutura paralela de espionagem.

Entre os alvos dessas ações estaria o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria dos processos relacionados à trama golpista no Supremo.

Durante a audiência, um dos depoentes, o capitão do Exército Osmar Crivelatti, negou ter recebido ordens para tal monitoramento. Ele foi subordinado de Marcelo Câmara na ajudância de ordens da Presidência e, apesar de não ser investigado nos processos do golpe, é apontado como suspeito no desvio de joias do acervo presidencial, o que ele também nega.

As audiências para ouvir as testemunhas de defesa do Núcleo 2 continuarão até 21 de julho, seguidas pelos depoimentos das partes envolvidas no Núcleo 3 entre 21 e 23 de julho.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Núcleo 2 é composto por cinco réus responsáveis por estratégias para ajudar o ex-presidente a permanecer no cargo, incluindo uma estrutura paralela de inteligência e contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já o Núcleo 3 teria elaborado planos para sequestrar ou assassinar autoridades, promovendo eventos de grande impacto social para fomentar o golpe, como os projetos denominados Copa 2022 e Punhal Verde Amarelo.

As defesas, por sua vez, negam qualquer participação dos seus clientes em planejamentos que envolvam ruptura institucional.

Desde o início das audiências, os advogados têm contestado o procedimento adotado pelo ministro Alexandre de Moraes, que não emite intimações para as testemunhas de defesa, responsabilizando as defesas pela presença delas. Os defensores argumentam que isso restringe o direito de defesa, já que as testemunhas não são obrigadas a comparecer.

A audiência desta quinta-feira foi conduzida pelo juiz auxiliar Rafael Tamai, integrante do gabinete de Moraes. Os depoimentos foram realizados por videoconferência, sem transmissão ou gravação em áudio ou vídeo, conforme determinação do relator. Apenas jornalistas credenciados puderam acompanhar as oitivas presencialmente, na sala da Primeira Turma, na sede do Supremo, em Brasília.

Réus do Núcleo 2

• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro)
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
• Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
• Mário Fernandes (general do Exército)
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal)

Réus do Núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército)
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
• Estevam Theophilo (general)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira (tenente-coronel)
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
• Nilton Diniz Rodrigues (general)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (policial federal)