STF registra menor quantidade de processos em 33 anos, revela balanço do 1º semestre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta terça-feira, 1º, informações sobre o volume de processos encaminhados à Corte. Segundo o relatório, houve uma diminuição de 9,6% no total de ações pendentes em comparação ao final do ano anterior, totalizando 18,7 mil casos, o número mais baixo registrado nos últimos 33 anos.

Barroso destacou que a divulgação desses dados tem o objetivo de ampliar o conhecimento público sobre as atividades do STF e aumentar a transparência dos processos judiciais.

Apesar da redução no estoque de processos, o STF recebeu um aumento de 6,1% no número de novos casos em relação ao mesmo período do ano passado, com um total de 15,1 mil novas ações.

A categoria de processos que mais cresceu foi a de Reclamações. Os Habeas Corpus e Recursos Ordinários em Habeas Corpus, ambos ligados à área penal, representaram 51% dos processos novos recebidos. Em contrapartida, as ações de controle concentrado de constitucionalidade corresponderam a apenas 1% do total.

No primeiro semestre, a quantidade de processos resolvidos com decisão definitiva e sem possibilidade de recurso superou o número de processos recebidos, com pouco mais de 42 mil casos finalizados contra cerca de 41 mil abertos.

Visão geral

O Plenário do STF julgou aproximadamente 3,2 mil processos em 36 sessões presenciais e 27 virtuais. A Primeira Turma analisou 4,1 mil casos, enquanto a Segunda Turma examinou 3,9 mil.

Entre os temas de repercussão geral, que impactam milhares de processos semelhantes em todo o país, 26 tiveram seu mérito decidido, liberando mais de 82,7 mil ações que estavam paradas nos tribunais.

Outros 44 temas passaram a seguir esse formato de julgamento. Ao final de junho, ainda aguardavam decisão 137 temas com repercussão geral.

Decisões colegiadas

O número de decisões tomadas em colegiado, seja no Plenário ou nas Turmas, aumentou 13,1% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano anterior.

As decisões individuais dos ministros também cresceram 5,6%. Essas decisões podem ser posteriormente revistas por meio de recursos internos.