STF reinicia julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados no caso golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira o julgamento da ação penal relacionada à trama golpista, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos réus. Essa etapa final segue uma investigação que se iniciou em dezembro de 2023, passando por várias fases importantes, incluindo operações da Polícia Federal (PF) e a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa com um projeto autoritário que buscava implementar um golpe de Estado. As acusações contra ele englobam cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, causando prejuízo significativo; e deterioração de patrimônio histórico.

Os advogados do ex-presidente defendem sua inocência, afirmando que ele não participou de nenhuma tentativa de derrocada democrática. Durante seu depoimento no STF, em junho, Bolsonaro reconheceu ter discutido algumas “alternativas” para contestar sua derrota eleitoral em 2022, porém negou qualquer tentativa golpista, afirmando que o plano foi abandonado por não haver condições políticas nem apoio suficiente.

Linha do tempo do processo

1. Dezembro de 2023 – Início da investigação no STF, após pedido da PF, com base em provas e delação do tenente-coronel Mauro Cid. O ministro Alexandre de Moraes ficou responsável pelo caso.
2. Fevereiro de 2024 – A PF realiza a operação Tempus Veritatis cumprindo mandados de busca, apreensão e prisões preventivas de ex-assessores e militares. Bolsonaro teve o passaporte confiscado.
3. Novembro de 2024 – Nova operação prende cinco pessoas ligadas a um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A PF conclui o inquérito indicando 37 envolvidos, entre eles o ex-presidente e ex-ministros militares.
4. Dezembro de 2024 – Complementação da investigação aumenta para 40 os indiciados e o ex-ministro Walter Braga Netto é preso por tentar interferir na delação de Mauro Cid e financiar plano criminoso.
5. Fevereiro de 2025 – A PGR denuncia Bolsonaro e 33 outras pessoas, acusando-as formalmente dos cinco crimes citados.
6. Março de 2025 – A Primeira Turma do STF aceita a denúncia contra os oito integrantes do núcleo principal, incluindo Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier Santos, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
7. Julho a agosto de 2025 – Apresentação das alegações finais. A PGR pede a condenação dos réus principais, enquanto Mauro Cid solicita perdão judicial devido ser colaborador. Os demais réus pedem absolvição. Em seguida, o ministro Moraes autoriza o avanço para o julgamento.