STF reinicia julgamento do último grupo ligado à trama golpista, com voto de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta terça-feira ao julgamento do último grupo envolvido na trama golpista. O foco atual é o denominado “núcleo dois”, que teria coordenado as ações da organização responsável por tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O julgamento foi retomado com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Este grupo é composto por seis acusados: o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira. Todos eles negam as acusações que pesam contra eles.

Após o voto do ministro Moraes, os demais membros do colegiado, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente da Primeira Turma), apresentarão seus votos.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), esses indivíduos são acusados de criarem a chamada “minuta do golpe”, de planejar uma ação da PRF para atrapalhar o voto da população da Região Nordeste durante as eleições de 2022, e de desenvolver o plano “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades.

Estes seis respondem por crimes graves, como tentativa de eliminação do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano ao patrimônio público e ameaça qualificada contra os bens da União.

Na semana anterior, as defesas dos acusados solicitaram a absolvição deles. Por outro lado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, requisitou a condenação dos réus, classificando as ações do grupo como sérias e destacando que as tentativas visavam instaurar o caos social.

Segundo Gonet, as alegações finais mostraram detalhadamente os diversos alertas que os acusados receberam sobre os perigos das mobilizações planejadas, evidenciando que eles deveriam ter agido para evitar os atos violentos que aconteceram. Em vez disso, optaram por permitir a escalada do desordem social, em uma tentativa final de promover uma intervenção militar desejada pela organização.

O procurador ressaltou que os réus foram os responsáveis por administrar as principais iniciativas da organização criminosa.

“É evidente a contribuição crucial que proporcionaram para caracterizar os denunciados, utilizando suas posições profissionais e conhecimentos estratégicos”, afirmou Gonet.